Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:648 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Requerido:ROBERTO RAMMERT NETO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.024942 Nº ORDEM:11.02.2012/001937 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1111 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Requerido:ALEX APA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 106 361.01.2012.017687-5; Assunto: Furto; Impetrante: Vivian Mantic Correia; Paciente: Anderson Campos Venancio; Advogada: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP) (Defensor Público); 0211989-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2012.003006-0; Assunto: Furto; Impetrante: Vivia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2974 SANTOS ELIAS e outro - Fls.: 216 - Vistos. Diante da certidão de fls. 215, declaro precluso o direito da Defesa à oitiva da testemunha VAGNER “ALEMÃO”. - Advogados: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS - OAB/SP nº.:159070; Processo nº.: 451.01.2010.035621-3/000000-000 - Controle nº.: 002614/2010 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2360 princípio constitucional da inocência, se devidamente motivada. Condições pessoais favoráveis do réu - como residência fixa e ocupação lícita, por exemplo - não são garantidoras de eventual direito à liberdade provisória, se a manutenção da prisão é recomendada por outros elementos dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2182 JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA ELIZABETE NOGUEIRA - Fls.: 313 a 320 - Tratam-se de embargos declaratórios interpostos por Maria Elizabete apontando omissão na sentença, que não apreciou pedido de aplicação do disposto no artigo 77 cc. artigo 78, parágrafo 2º, do Código Penal. É a síntese do necessário. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2919 Processo nº.: 451.01.2011.007986-2/000000-000 - Controle nº.: 000606/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. M. B. - Fls.: 95 - Vistos. Defesa preliminar apresentada às fls. 87/92. Afasto a alegação de inépcia da denúncia. Embora de forma sucinta, a denúncia descreveu os fatos im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2022 - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP) Processo 0000820-73.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000820) - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1755/2009 - 3ª. Vara Criminal) - Justiça Pública - Alessandro Peres Pereira - Vistos. Acolho a solicitação do Juízo Deprecante (fls. 31) e red