Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 PROCESSO:451.01.2012.025390 Nº ORDEM:13.01.2012/002249 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/195 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. A. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.025320 Nº ORDEM:11.01.2012/001933 CLASSE:CARTA PRECATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2022 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se.” - ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP) Processo 0011774-23.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011774) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joao Aparecido da Silva e outro - Intimação do Defensor p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 229 (OAB: 236371/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016850-96.2012.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2012.0168505/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fagner Ricardo Toffoli; Advogado: Valmir Donizetti Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2181 reinterrogatório dos réus e oitiva das testemunhas de defesa arroladas a fls. 220, designo o dia 24 de MARÇO DE 2015, Às 13:30 horas. Expeça-se o necessário, consignando-se que, em razão das peculiaridades do caso, não serão realizados os debates e o julgamento em audiência. - ADV: JANE QUEIROZ DO AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2237 Processo 0014411-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014411) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ricardo Alexandre Baptista - Intimação do defensor para manifestar-se nos termos do art. 422 do CPP. - ADV: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2046 HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES - OAB/SP nº.:291391; Processo nº.: 0028679-35.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028679-1/000000-000) - Controle nº.: 000299/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE EDSON OLIVEIRA CARNEIRO e outros - Fls.: 0 - 1Os argumentos apresentados pelos Nobres Defensores dos réus, anal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2419 CARVALHO (OAB 121173/SP) Processo 0007234-92.2010.8.26.0451 (451.01.2010.007234) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Jose Roberto Arruda Nunes Junior - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3893 de 2017, às 13 horas.2- Intime-se o acusado, que deverá ser requisitado caso se constate que está preso. 3- Providenciem-se as folhas de antecedentes atualizadas do acusado e da vítima e certidões do que nelas constar.4- Segue o RELATÓRIO sucinto do processo, elaborado conforme inciso II do artigo 423 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1877 OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP) Processo 0025495-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025495) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado L.F.L.S. - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão min