TJSP 30/05/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
2022
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se.” - ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB
121559/SP)
Processo 0011774-23.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011774) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Joao Aparecido da Silva e outro - Intimação do Defensor para apresentar as contrarrazões de recurso em sentido estrito no
prazo legal. - ADV: RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP)
Processo 0021924-58.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021924) - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - CRISTIANO
APARECIDO PANZARINI e outros - Ficam intimados para apresentarem defesa preliminar no prazo legal. - ADV: JOSE RICARDO
QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP)
Processo 0024598-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024598) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- José Diego Silva Ferreira - Intimação do defensor de que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento, em
continuação para o dia 30/06/2014 às 15h30. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 0025495-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025495) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- L.F.L.S. - Intimação do Defensor para apresentar as razões de recurso em sentido estrito no prazo legal. - ADV: CARLOS ARY
CORREA (OAB 131236/SP)
Processo 0027782-51.2004.8.26.0451 (451.01.2004.027782) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Rafael Goncalves Rodrigues - Intimação do defensor do despacho de fls. 247 que segue transcrito “ Vistos. Fica deferida a juntada
da pesquisa realizada pelo Ministério Público. Designo o dia 02 de julho de 2014, às 15:00 horas para a oitiva da testemunha
Aparecida Etelvina Sepugna Nascimento, arrolada pela acusação, que deverá ser intimada nos endereços mencionados às
fls. 243/245, bem como das testemunhas de defesa Ivair Donisete Machado e Tatiane Alita Machado. Depreque-se a oitiva de
Régis Nascimento Silva que se encontra recolhido na Penitenciária de Capela do Alto/SP. Int. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO
MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 0031891-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031891) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado A.S. - Intimação do Defensor para apresentar as razões de recurso em sentido estrito no prazo legal. - ADV: ALVARO HENRIQUE
EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
Processo 0037281-78.2012.8.26.0451 (451.01.2009.007157/00/02) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Kelly Aparecida Amaro - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré a fls. 1176. Intime-se o Defensor para
apresentar as contrarrazões e razões de apelação. Com elas, voltem os autos conclusos. Int. (Intimação do Defensor para
apresentar as contrarrazões e razões de apelação no prazo legal.). - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 3005210-35.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SIDNEI APARECIDO
DA SILVA - Manifeste-se quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl.310 no tocante à intimação da testemunha
Lucineia. - ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP)
Processo 3011767-38.2013.8.26.0451 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - João José Costa Sá - Intimação do
defensor do despacho de fls. 118 que segue transcrito “Vistos. 1.1 Os argumentos apresentados pelo(a) Nobre Defensor(a),
analisados em sede de cognição superficial, não se mostraram suficientes para impedir o prosseguimento da presente ação
penal, notadamente porque se têm nos autos indícios da prática, em tese, de um delito doloso contra a vida, duplamente
qualificado. 1.2 O exame aprofundado da pretensão ministerial esta a depender de regular apuração nestes autos, motivo
porque designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento (artigo 411 do CPP) para o dia 07 DE JULHO DE
2014, ÀS 15H00, providenciando-se a Serventia o necessário para a realização do ato. 1.3 - Aguarde-se resposta do ofício de
fls. 093 para que possa ser providenciada a remoção do acusado para unidade prisional no Estado de São Paulo. Int.” - ADV:
ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000043-82.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: Amauri Camargo Ribeiro - Agravado:
Banco Fiat S/A - Diante do que consta no ofício do d. juízo a quo, comprove o agravante através de cópia de seu imposto de
renda a alegada necessidade. - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Advs: CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ
(OAB: 277026/SP) - JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB: 169674/SP) - Roberto Guenda (OAB: 101856/SP)
DESPACHO
Nº 0000040-30.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado:
Irineia Avelino Passos - Não há o que se reconsiderar, não demonstrado o erro da decisão anterior. Mantenho a decisão tal
como lançada. Cumpra-se fl. 79. - Magistrado(a) Maurício Habice - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP) - JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB: 165246/SP)
Nº 0000050-74.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: CLARO S/A - Agravado: Maria
Aparecida Panzarini Gazonato - Despacho, ocasionalmente, em razão do feito ter sido distribuído nas férias do MM. Juiz
Relator, asusmindo, pois, tal mister. Nego efeito suspensivo, pois a decisão questionada esteve longe de extinguir o feito,
sequer havendo possibilidade de se arguir dúvida, porquanto a decisão impugnada fez referência à necessidade de se aguardar
o decurso de prazo para interposição de agravo. Logo, está ausente verossimilhança no alegado, negado efeito suspensivo.
Dispensadas informações, remetam-se diretamente à Mesa para julgamento. - Magistrado(a) Maurício Habice - Advs: JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB: 146752/SP) - PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA (OAB: 262837/SP) - TIAGO PANZARI
GAZONATO (OAB: 280133/SP)
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