5 resultados encontrados para 451.01.2012.027287-4/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2681 dias, as custas processuais e taxas judiciárias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343. 451.01.2012.025793-9/000000-000 - nº ordem 2647/2012 - Mandado de Segurança - Licitações - BIOMED LABORATÓRIOS DE ANALISES
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2552 451.01.2002.018036-1/000000-000 - nº ordem 1010/2012 - Declaratória (em geral) - COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO PB 36 - 222 X COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB - Fls. 392/418: Ciências às partes. Int. - ADV. MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV. ELIANE PEREIRA RODRIGUES POVEDA OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2003 451.01.2012.019157-3/000000-000 - nº ordem 1593/2012 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - RUI MARCOS LOPES CORREA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a recolher, em 30 dias, as custas processuais e taxas judiciárias, sob pena de cancelamento da distribuiç
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2257 fundamental idade do direito à saúde - que representa, no contexto da evolução histórica dos direitos básicos da pessoa humana, uma das expressões mais relevantes das liberdades reais ou concretas - impõe ao Poder Público um dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, pelas ins