Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:272353/SP - PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO Requerido:USINAGEM ALGODOAL LTDA ME VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.029519 Nº ORDEM:01.05.2012/001762 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:MÚTUO REQUERENTE:RENOVADORA DE PNEUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 193 e outros; Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); 0024471-72.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.024471-0; Assunto: Auxílio-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2509 Vistos. Diante do teor da certidão retro, diga a requerente. Intime-se. Piracicaba, 25 de maio de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/ SP), RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP). Processo 0011821-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2557 PREZOTTO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga o requerido (DER) sobre o pedido de habilitação em 10 dias. Int. - ADV. VANDERLEI PINHEIRO NUNES OAB/SP 49770 - ADV. VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 76859 - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2445 DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP). Processo 0014487-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014487) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Matheus Esteves - Departamento de Estradas de Rodagem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2403 E 196) - PRECEDENTES (STF) - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. O DIREITO À SAÚDE REPRESENTA CONSEQUÊNCIA CONSTITUCIONAL INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA. - O direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2017 com cópia deste pronunciamento. Com decisão desfavorável à Autarquia Municipal, proceda-se à remessa necessária. P.R.I. (Valor do preparo de recurso: R$ 5.354,55, guia GARE - COD. 230-6; e Porte de Remessa e Retorno dos autos: R$ 29,50 por volume). - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP), MARCELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3261 documentos de folhas 22 e 23 apontam como autoridade coatora o senhor Secretário Municipal de Saúde. Desse modo, a ação deve ser movida contra ele e não em face do Diretor Regional de Saúde. Isto posto, regularize-se o polo passivo em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV. DEBORA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2554 Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3995 com a intimação, para o pagamento do tributo. Nota-se, ainda, que os julgamentos pelo Conselho de Contribuintes se deram em 16/07/2012 - processos 5.741/2011 e 21.100/11 - fls. 326 e 329 - poucos dias antes do pedido de certidão e no dia 20/08/2012 - processos 143.097/2012 e 35.373/2011 - fls. 327 e 327, o