Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 Nº ORDEM:13.01.2012/002685 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/274 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:C. L. F. V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.029775 Nº ORDEM:11.02.2012/002283 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1348 246 onde em determinado momento iniciou-se uma discussão entre eles. Os denunciados deixaram o local e voltaram momentos depois munidos de arma de fogo, com a qual o denunciado Robson efetuou disparos que atingiram a vítima Vilson Silva Santos. Em seguida, os denunciados se evadiram do estabelecimento, utilizando um veículo marca Fiat, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2703 demais alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo acostado, recebo a denúncia contra o indiciado Ricardo Alexandre Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2756 da lei penal) e V (recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga na sua residência para resguardo da ordem pública). No caso de descumprimento de alguma das medidas cautelares impostas, será revogado o benefício, restabelecendose a prisão preventiva.Expeça-se alvará de soltura com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3362 pena, se o requerente for condenado, deverá se iniciar em regime fechado, de forma que a prisão também é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, sem prejuízo de análise da detração penal no momento da prolação da sentença.A comunidade local, ademais, não atura mais a violência crescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2947 Processo 0016469-39.2017.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Rodolfo Santos Pereira - Vistos.Transitada em julgado a sentença quanto ao Ministério Público e aos correus NATANAEL LORDÃO DA COSTA, YASMIN ALVES DE SOUZA e SONIA LUCIA CORDEIRO ALVES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3646 Processo 0019034-93.2005.8.26.0451 (451.01.2005.019034) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Adriana Mary Mazaro da Silva - Salmo Mamede da Silva - Vistos.Confirmada a sentença condenatória, cumpra-se a Resolução 09/85 encaminhando cópia à Penitenciária Feminina de Mogi Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2991 RELAÇÃO Nº 0950/2019 Processo 1017943-28.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Marcelo Alexandre Lafrata da Silva - - Tiago Henrique Felix - - Jorge Antonio Maique - - Eli José Albuquerque Filho - - Fernando Heitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3787 instrução, debate e julgamento (artigo 411/CPP) para 11/03/2019, às 14,30 hs, providenciando-se a serventia o necessário para a realização do ato. Int.. Piracicaba, 23 de janeiro de 2019. - ADV: MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP) Processo 1500613-65.2018.8.26.0599 - Ação Penal de Competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3208 necessário, servindo esta decisão por cópia como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail. B) Sem prejuízo, requisite-se a apresentação dos agentes públicos arrolados como testemunhas e acima qualificados, servindo esta decisão igualmente por cópia como ofício a ser enviado exclusivamente