Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3436 uma atividade essencialmente democrática e cidadã. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP) Processo 0009703-72.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.H.R. - Vistos. Na ausência de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3314 Rafael Antonio Moreti - Vistos.Visando a execução da pena de multa imposta ao acusado (fls. 558/563), parcialmente reformada e reduzida por v. Acórdão de fls. 621/628, providencie a serventia a sua liquidação, conforme o disposto no artigo 479 das N.S.C.G.J.. Em seguida, abra-se vista às partes para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2873 Mariano da Silva Filho: Luis Fernando Aguiar Bruna Machado Lima Pereira Jéssica Fabiola Machado Lima 1.6)Testemunhas de defesa de Ademar Garcia Arrabal: Junior Cesar Joaquim Daniel Poli Rodrigo Cordeiro da Silva Edivaldo Alves da Silva 1.7) INTERROGATÓRIOS: Depois da colheita da prova oral, os réus foram i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3232 neste processo, solicito de Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de DISPONIBILIZAR vaga para sua remoção para o Centro de Detenção Provisória “NELSON FURLAN”, situado na Rodovia SP-147 - Piracicaba/Limeira - Km 4,5 - fone nº (19) 3421-1222 - Piracicaba-SP.Tal remoção se faz nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3127 PRAZO DE DEZ DIAS.) - ADV: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP) Processo 1514269-48.2018.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gabriel Eduardo Lima Fischer - Vistos. Apresentada(s) defesa(s) preliminar(es). Decido. 1. Denúncia formalmente em ordem. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3500 que, de acordo com a Constituição Federal, tem competência exclusiva para julgar as pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. De acordo com o artigo 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal, o Júri está inserido entre as garantias fundamentais, assegurando-se no julgamento: a plen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2879 presos, redesigno o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri para o dia 23 de fevereiro de 2016, às 13 horas. Providencie-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP) Processo 0024743-07.2008.8.26.0451 (451.01.2008.024743) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3644 com a CITAÇÃO e, a partir de então, os réus passaram a participar, com a assistência de seus defensores, de todos os atos processuais, que foram realizados sob a égide do contraditório e da ampla defesa, de acordo com as garantias constitucionais. II - DA DENÚNCIA. A) INCIDÊNCIA PENAL: de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3644 com a CITAÇÃO e, a partir de então, os réus passaram a participar, com a assistência de seus defensores, de todos os atos processuais, que foram realizados sob a égide do contraditório e da ampla defesa, de acordo com as garantias constitucionais. II - DA DENÚNCIA. A) INCIDÊNCIA PENAL: de acordo co