10 resultados encontrados para 451.01.2012.030326 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2487 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. A. F. A. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.030433 Nº ORDEM:12.01.2012/000301 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0024654.47.2009 JUIZO DEPREC:EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2313 e Condutas Afins - Cicero Francisco da Silva - (CONTROLE 1664/2012) - Intimação do Digno Defensor para que apresente os Memoriais Escritos, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) Processo 0021381-60.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualif
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2067 JUNIOR (OAB 113704/SP) Processo 0030326-31.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030326) - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - J.G.S. - Intimação do(s) digno(s) defensor(es) que nesta data foi expedida a Carta Precatória para Comarca de Franca - SP, para a oitiva das testemunhas de defesa �
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1942 defensor do réu para que apresente em Juízo testemunhas que deseja serem ouvidas, conforme por ele mesmo requerido a fls. 68/69. Int. - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB 136095/SP) Processo 0004973-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.004973) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trâ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2394 morta, transformando-a em mera pena alternativa, esta sim, de perfeita aplicação a crimes de menores conseqüências sociais. A atividade do réu é daquelas que apresentam grande potencial de dano social, pois colabora para a destruição de famílias e fomenta a prática de crimes contra o patrimônio. A
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2323 relativas aos réus, não trazem preliminares a enfrentar e arrolam testemunhas comuns. Não há questionamentos sobre o aspecto formal da denúncia e as razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual. Assim, ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 39
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2339 pelo Juízo da Concordta não afastam os elementos indiciário do crime de falso que deram causa ao recebimento da denúncia. B) Ausência de formal indiciamento - a falta de indiciamento formal não é impedimento para o regular prosseguimento do feito, vez que tal providência pode ser efetuada em qualquer
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2014 de recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP) Processo 0015295-05.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015295) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Joekesley de Almeida Gil - CONTROLE 1042/13 - Tendo em vista que o encerramento do expediente
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1920 PACHECO LEITAO (OAB 152752/SP) Processo 0020291-80.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020291) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Eraldo Amaury Milam - CONTROLE 1718/10 - Vistos. Acolho a manifestação retro, do representante do MP, cujos fundamentos adoto como razão de de