5 resultados encontrados para 451.01.2012.032235 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2507 E. D. . M. X B. D. B. - Sentença nº 1269/2012 registrada em 21/09/2012 no livro nº 61 às Fls. 97/98: ...Posto isso e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio das partes, persistindo as obrigações pactuadas pelas partes quando da separação. Deixo de condenar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2493 cc. artigo 110, § 1º e artigo 115, “caput”, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Rafael Pereira da Silva, RG 41.692.410, da acusação de ter violado o disposto no artigo Art. 157 § 2º, II do(a) CP, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CAR
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2202 Processo 0026501-16.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026501) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Patrícia Victo - (CONTROLE 2004/2011) - Intimação da Digna Defensora para que apresente os Memoriais Escritos, no prazo legal. - ADV: FERNANDA DAL PICOLO (OAB 178780/SP) Processo 0027874-87.2008.8.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2509 ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, concedo ao acusado BRUNO JOSE DONA, o benefício da liberdade provisória, sem fiança, mediante os compromissos de praxe (CPP, arts. 327 e 328). - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP) Processo 0007780-74.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Crim