5 resultados encontrados para 452.01.2003.007214-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 2011 DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO JUIZ DE DIREITO Processo nº.: 452.01.2008.000225-0/000000-000 - Controle nº.: 87/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GLAURY MARCELO DE SOUZA BRESSAN - Fls.: 131 a 134 - Ante o exposto, julgo a ação penal improcedente e absolvo Glaury Marcelo de Souza Bressan, qualific
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2464 452.01.2009.005154-9/000000-000 - nº ordem 328/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MAROSCAR SECOS E MOLHADOS LTDA X UNIÃO - Fls. 293 - Vistos. Certifique a z. serventia a interposição dos embargos nos autos principais (Execução Fiscal n. 053/09), anotando-se o nome dos Advogados do Embargante e embar
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2293 JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 452.01.2009.005050-3/000000-000 - nº ordem 989/2009 - Revisional de Alimentos - J. V. L. X R. P. L. E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. A presente ação revisional de Alimentos, rege-se pelo rito especial da Lei 5478/68, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade da nã
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2123 promoção, proteção e recuperação.” No caso, a situação está bem delineada e a necessidade dos medicamentos demonstrada, conforme os relatórios médicos colacionados aos autos às fls. 20/21, bem como o alto custo dos medicamentos, pois, embora a autora tenha uma renda em torno de R$ 1.000,00 (um mil re