Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2118 1ª Vara MMª. Dra. CAMILE DE LIMA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 452.01.2005.002540-9/000000-001 - Controle nº.: 117/2005 - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO RODRIGUES DIAS e outros - Fls.: 128 a 128 - V. Abra-se vista às partes para que, no prazo sucessivo de cinco (5) dias, ofereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 2098 subsidiariamente, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA do menor Gabriel Fabrizio Matias (fls. 17) à requerente, sem prejuízo de ulterior revogação, a qualquer tempo, conforme dispõe o artigo 35 da citada lei, expedindo-se TGR com o prazo de 90 dias. Cumpra-se, no mais, o determinado às fls. 95, item 8, ficando defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2069 155, § 4º, inc. IV, do Código Penal, c.c. o artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso II e III, todos da Lei nº 11.343/2006, todos c.c. art. 69, do Código Penal, pois presentes os requisitos legais.As matérias ventiladas nas defesas preliminares são afetas ao mérito e não afastam a necessidade do recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1837 BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X THAIS FRANCISCO GARCIA - Fls. 21 - Vistos. Certidão retro: Providencie a parte autora complementação da taxa de distribuição. Regularizados tornem conclusos para apreciação. Int. (Complementar a taxa de distribuição (Cód. 230-6) no valor de R$-97,89) - ADV SERGIO GONZALEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2064 180277 452.01.2009.003594-0/000000-000 - nº ordem 788/2009 - Medida Cautelar (em geral) - GERSON ROBERTO VIVIANI X JOÃO CARLOS SILVEIRA - Fls. 30 - Processo nº 788/09 Vistos. Diante do contido nas petições de fls. 27 e 29, com fundamento no art. 267, incisos IV e VIII, do Código de Processo Civil, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2076 e duas) horas, contadas a partir da intimação da presente decisão, os remédios mencionados na inicial, nas quantidades prescritas. Cite-se o Município requerido com as advertências legais, ficando deferido os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do C.P.C. Defiro à autora os benefícios da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1896 Oportunamente, comunique-se a extinção do processo à seção de distribuição. Após, aguarde-se por cento e oitenta (180) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 806/03, item 21.1.1, prazo esse em que poderão os interessados, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2422 fls. 05/16. O réu foi citado (fls. 21), ofertando contestação (fls.25/32), aduzindo, em preliminar, a impossibilidade jurídica do pedido, por não ter a autora comprovado o pedido administrativamente. No mérito, em linhas gerais, argumentou que a autora não preenche os requisitos necessários para a obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2168 condenar o réu KLEBER (ou Cleber) CARNEIRO PEREIRA, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento de 1 (um) ano de reclusão, no regime inicial aberto, com a substituição dessa pena por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no