Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2535 452.01.2009.006674-4/000000-000 - nº ordem 1294/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENT. P/ INV. - BENEDITO WALDIR MONTEIRO X INSS - Fls. 136/138 - J. Manifestem-se as partes e o M.P. (se o caso), sobre o laudo pericial. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1972 452.01.2001.000985-6/000000-000 - nº ordem 24/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X JOÃO FRANCO DA SILVA - os autos encontram-se aguardando as cópias necessárias para o cumprimento da carta AR, sob as penas do Item 11, Comunicado CG nº 1307/07. - ADV JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2328 2ª Vara INÍCIO FINAL 2 452.01.1999.002266-5/000001-000 - nº ordem 144/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento JOSE BORGES X INSS - Vistos. Tendo em vista o recebimento dos autos de agravo, com decisão transitada em julgado, cumpra-se o V. Acórdão de fls., providenciando o Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2227 Centimetragem justiça 452.01.2003.000608-8/000000-000 - nº ordem 424/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ JACINTO FERREIRA X INSS - Fls. 253 - Vistos. Fls. 245/252: manifeste-se o autor sobre a devolução da precatória sem cumprimento. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV CARLOS DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2154 Clóvis Rueda Junior, tendo em vista não tê-lo encontrado. Foi informado por vizinhos e pelo pai do requerido, que ele mudou-se para a cidade de Londrina, não deixando endereço”. - ADV MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES OAB/SP 133197 452.01.2009.004350-1/000000-000 - nº ordem 893/2009 - Declaratória (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2210 Destaca-se ainda que reiterada é a jurisprudência no sentido de que a concessão dos benefícios não está condicionada apenas à declaração de pobreza, devendo o juízo analisar a real necessidade do postulante. Nesse sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Admissibilidade - Ausência de comprova�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 2216 junto ao Bacen. Int. - ADV MAURICIO POSSEBON NETO OAB/SP 98874 - ADV JOAO ODIVALDO PULS OAB/SP 78461 - ADV PAULO SERGIO TASSO OAB/SP 176729 452.01.2004.004234-0/000000-000 - nº ordem 1284/2004 - Depósito - BANCO OURINVEST S/A X VANDA APARECIDA SANCHES - Fls. 131 - Fls. 130: Defiro o sobrestamento do feito, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2634 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - ISABEL CRISTINA LEITE ARRUDA X INSS - Fls.50. (Item 15-A, Cap. IV, NSCGJ - Det. Verbal do MM. Juiz Corregedor Permanente). para a autora manifestar-se sobre a contestação, fls. 35/49, protocolizada tempestivamente. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2482 Lei 10.833/03. Relativamente a eventual questão da dispensa da retenção (honorários), pois a mesma deverá ser nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não t