Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2007 Processo nº.: 0006318-84.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006318-4/000000-000) - Controle nº.: 000544/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CUSTODIO DA SILVA e outro - Fls.: 73 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor nomeado de ofício notificado a retirar o processo em cartório, para apresentação da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2060 0000278-52.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000048/2013 - Monitória - Cheque - MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X IRMÃOS ZAGO - ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor, no prazo de 10 dias, visto que decorreu o prazo para eventual pagamento ou embargos. (item 15-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2085 de julgamento antecipado, uma vez que no caso em tela a matéria é exclusivamente de direito. Os embargos são improcedentes. De início, afasto a prescrição almejada pelo embargante, pois embora tenha sido incluído no polo passivo da execução fiscal apenas em 2009, foi realizado o parcelamento da dív