TJSP 17/05/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
2007
Processo nº.: 0006318-84.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006318-4/000000-000) - Controle nº.: 000544/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CUSTODIO DA SILVA e outro - Fls.: 73 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor nomeado
de ofício notificado a retirar o processo em cartório, para apresentação da defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do
artigo 396-A do Código de Processo Penal, uma vez que o acusado, citado, não constituiu advogado. - Advogados: ANTONINO
JORGE DOS SANTOS GUERRA - OAB/SP nº.:190872;
Processo nº.: 0006716-31.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006716-7/000000-000) - Controle nº.: 000574/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ARMANDO PEREIRA - Fls.: 80 - NOTA DO CARTÓRIO: fica a Dra. Defensora, nomeada de ofício,
notificada a comparecer no balcão da serventia para retirada dos autos, com vistas para apresentação da defesa preliminar no
prazo de dez (10) dias. - Advogados: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES - OAB/SP nº.:260267;
Processo nº.: 0000023-94.2013.8.26.0452 - Controle nº.: 000002/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS APARECIDO
ALBINO COSTA e outro - Fls.: 91 - NOTA DO CARTÓRIO: fica a Dra. Defensora, nomeada de ofício p/ réu José, cientificada a
comparecer no balcão da serventia para retirada dos autos, com vistas para apresentação da defesa preliminar no prazo de dez
(10) dias. - Advogados: MARINEIDE TOSSI BORGES - OAB/SP nº.:125545;
Processo nº.: 0000138-18.2013.8.26.0452 - Controle nº.: 000015/2013 - Partes: [Parte Protegida] JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
DONIZETI GONZAGA - Fls.: 45 - NOTA DO CARTÓRIO: fica o Dr. Defensor, notificado a comparecer no balcão da serventia
para retirada dos autos, com vistas para apresentação da defesa preliminar no prazo de dez (10) dias. - Advogados: ANDRÉ
LUIZ FERNANDES PINTO - OAB/SP nº.:237448;
Processo nº.: 0002197-76.2013.8.26.0452 - Controle nº.: 000195/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] M. F.
L. - Fls.: 38 - NOTA DO CARTÓRIO: fica a Dra. Defensora notificada a comparecer no balcão da serventia para tomar ciência de
decisão. - Advogados: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:140391;
Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0006624-68.2003.8.26.0452 (452.01.2003.006624-7/000000-000) - Controle nº.: 000299/2003 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO AUGUSTO LEME DA SILVA - Fls.: 500 - 1. Tendo em vista o comparecimento do denunciado
(363, § 4º do CPP), dê-se vista dos autos para a apresentação da resposta inicial, nos termos do art. 396-A do CPP. 2. Não
apresentada a resposta prévia no prazo legal, tenha ou não o réu defensor constituído, oficie-se à OAB local para que se
proceda da mesma forma da última parte do parágrafo anterior.Int. - Advogados: MARCELO WESLEY MORELLI - OAB/SP
nº.:196315; VAGNER CARLOS DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:196380;
Processo nº.: 0003325-78.2006.8.26.0452 (452.01.2006.003325-4/000000-000) - Controle nº.: 000616/2006 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X GLAUCY DE FATIMA BRANDÃO - Fls.: 101 - NOTA DE CARTÓRIO-COM CG 1307/07: Fica o(a)
D. Defensor(a) nomeado(a) as fls. 99 para a defesa do(a) ré(u) GLAUCY DE FATIMA BRANDÃO, intimado(a) de que os autos
encontram-se com vista para apresentação de Defesa Preliminar, pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: CARLOS ALBERTO
BERNABE - OAB/SP nº.:293514;
Processo nº.: 0001578-59.2007.8.26.0452 (452.01.2007.001578-7/000000-000) - Controle nº.: 000156/2007 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. C. - Fls.: 514 - NOTA DE CARTÓRIO-COM CG 1307/07: Fica o(a) D. Defensor(a)
nomeado (a) intimado(a) de que os autos encontram-se com vista para apresentação de memoriais escritos, cf. item 3 do r.
despacho publicado no DJE de 30/04/2013. - Advogados: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:179060;
Processo nº.: 0004666-03.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004666-3/000000-000) - Controle nº.: 000467/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN MICHEL APARECIDO VIEIRA - Fls.: 90 - 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência da oitiva da vítima Ana Paula manifestada pela Defesa.2. Aguarde-se a audiência designada a fls.76.Int. Advogados: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO - OAB/SP nº.:284954;
Processo nº.: 0002165-42.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002165-5/000000-000) - Controle nº.: 000189/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. A. B. J. - Fls.: 256 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Redistribua-se ao Cartório do Júri.3.
Após, nos termos do artigo 422, do CPP, dê-se vista dos autos às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol
de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligencia. Int. Advogados: PEDRO MONTANHOLI - OAB/SP nº.:76255;
Processo nº.: 0001223-73.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001223-2/000000-000) - Controle nº.: 000139/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. R. F. - Fls.: 72 - J. Sim, se em termos. (NOTA DO CARTÓRIO - COM CG 1307/07:
Fica a D. Defensora nomeada notificada a comparecer em Cartório e retirar os autos, os quais encontram-se com vista para
apresentação de Resposta Preliminar). - Advogados: ELIANA FONSECA LOUREIRO - OAB/SP nº.:301073;
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL
Fórum de Piraju Comarca de Piraju
JUIZ: DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
Processo nº.: 0007417-60.2010.8.26.0452 (452.01.2001.005553-0/000001-000) - Controle nº.: 000325/2001 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ISALTINO ONÓRIO DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 2008/2009, por
seus próprios fundamentos. Mesmo porque, o pedido formulado pelo defensor traduz mera repetição do que já foi enfrentado
na decisão supramencionada. Int. - Advogados: EDUARDO CARLOS LOUREIRO - OAB/BA nº.:20479; ISMAILTO APARECIDO
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