Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2781 como o interrogatório do acusado, nesta ordem, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, em homenagem ao princípio da ampla defesa.Cite-se (artigo 56, caput, da Lei nº 11.343/06), requisitem-se e intimem-se, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público.(Intimação do defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2333 MAPFRE VERA CRUZ SA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação da parte autora. Nada mais. Rio das Pedras, 30/03/2012. VISTOS. Ante a certidão supra, dou por cumprido o acordo de fls. 36. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV FÁB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2398 452.01.2005.003847-1/000000-000 - nº ordem 841/2005 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ X MARIA CELESTE GARROTE GASPERONI - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Comprove o(a) interessado o recolhimento da(s) despesa(s) a seguir: diligência do oficial de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2459 ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão negou provimento ao presente agravo de instrumento, sob o fundamento de estar correta a decisão proferida em primeira instância, pois a ausência de prévia provocação administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2372 0004841-65.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004841-5/000000-000) Nº Ordem: 001151/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - H. F. K. X A. K. S. - Vistos. Nos termos do art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 655-A do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2874 compromisso (CPC, 422). Faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para indicarem os seus assistentes técnicos e apresentarem seus quesitos. Decorrido o prazo supra, intime-se a Perita para estimar os seus honorários, os quais, caso necessários, serão adiantados pela autora, em observância ao art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2327 452.01.2006.005442-9/000000-000 - nº ordem 1261/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - 2002 PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTROS X BANCO SAFRA S.A. - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Fica o requerente intimado sobre a juntada dos documentos providenciados pelo Banco requerido, bem como a se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2654 MARTIGNONI LTDA E OUTROS - Fls. 244 - V. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, certifiquese e manifeste-se a exeqüente em prosseguimento no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875 - ADV AUREO NATAL DE PAULA OAB/SP 219660 - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2662 0002904-78.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002904-5/000000-000) Nº Ordem: 000616/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X IRACEMA BARRADAS DOMINGUES FRANCISCO E OUTROS - Fls. 91 - V. Com fundamento no artigo 265, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 2004 ESTADO DE SÃO PAULO X ISALTINO ONÓRIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 2277/2279 - Vistos, etc. 1. RENATO FERRUCI opôs a presente impugnação ao cumprimento de sentença que lhe é promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo que as penhoras que recaíram sobre os seus bens são irreg