Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 234 Apelante: Wellington Gomes da Silva; Advogada: Nancy Regina Costa Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.345054-2; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2005.009583-6/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2394 PEREIRA X MARCILIO DONIZETE PEREIRA - Fls. 68 - Vistos. Prejudicado o despacho de fls. 67 diante da sentença proferida nos autos. Cumpra-se, no mais, o lá determinado. Int. - ADV FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA OAB/SP 129064 - ADV CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA OAB/SP 198051 452.01.2011.000740-0/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 2014 452.01.2008.004678-6/000000-000 - nº ordem 1106/2008 - Embargos à Execução - MARCIO APARECIDO GARROTE E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 100 - Vistos. Certidão de fls. 99: recebo o recurso de apelação de fls. 90/95 (do requerido), acompanhado das taxas de fls. 96/98 em ambos os efeitos. Às contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2404 ordem 3/2007) - Embargos à Execução Fiscal - AURIVAN ANTUNES DE ALMEIDA X INSS - Fls. 107 - V. mantenho a decisão de fls. 103 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o determinado na decisão lançada a Fls. 103. Int. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2349 modificações do Código de Processo Penal, citem-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.Não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, expeça-se ofício à OA