8 resultados encontrados para 452.01.2008.000225-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2271 452.01.2008.004355-7/000000-000 - nº ordem 1007/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. C. D. S. X W. A. D. S. - Fls. 31 - Vistos. Fls. 29/30: sem prejuízo do despacho de fls. 28, fixo os honorários advocatícios da Patrona da autora, Dra. CAMILLA DE OLIVEIRA FONSECA, nomeado às fls. 06, em 70% (se
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2340 RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094 452.01.2007.001147-5/000000-000 - nº ordem 16/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PANIF E CONFEIT Q’ PÃO DE MANDURI LTDA ME - Fls. 94 - Vistos. Fls. 92/93 (manifestação da FESP informando o valor do débito para a CDA nº 1810332
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 2011 DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO JUIZ DE DIREITO Processo nº.: 452.01.2008.000225-0/000000-000 - Controle nº.: 87/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GLAURY MARCELO DE SOUZA BRESSAN - Fls.: 131 a 134 - Ante o exposto, julgo a ação penal improcedente e absolvo Glaury Marcelo de Souza Bressan, qualific
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2217 ROBERTO ZANATA e outro - Fls.: - A preliminar argüida a fls. 47/48 não merecem guarida, uma vez que não trouxeram elementos novos suficientes visando constatar a inexistência da culpabilidade. Assim, entendo haver indícios de prova do crime, devendo pois a matéria ser melhor avaliada no conjunto probat�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 2107 Processo nº.: 452.01.2008.000225-0/000000-000 - Controle nº.: 87/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GLAURY MARCELO DE SOUZA BRESSAN - Fls.: - Para oitiva das testemunhas de defesa arroladas a fls. 59, bem como interrogatório do réu, designo audiência para o dia 13 de agosto de 2009, às 16:40 horas, expedin
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1963 será convertida em privativa de liberdade, quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.O réu poderá recorrer em liberdade.Oportunamente, lance-se o nome do réu no livro Rol dos Culpados.Custas pelo condenado, nos moldes da Lei Estadual nº 11.608/2003.P.R.I.C. - Advogados: JOAQUIM
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 2130 CALIL PEDRO JUNIOR - OAB/SP nº.:108523; Processo nº.: 452.01.2009.000917-1/000000-000 - Controle nº.: 89/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON APARECIDO DA SILVA e outro - Fls.: 202 a 202 - V. Defiro o requerido na cota retro do Dr. Promotor de Justiça. Oficie-se com cópia da deliberação de fls.17