Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 573 786 986. VIRGINIA CECILIA CAMILOTTI - Professor(a) Universitário(a) 987. VITAL PIRES - Prof. Universitário 988. VITOR ANTONIO C. COELHO - Prof. Universitário 989. VITOR AUGUSTO OZAKI - Prof. Universitário 990. VIVIAN SERRANO DE MORAIS Assistente Administrativa 991. VIVIANE CHRISTINE SILVA Assistente de Processo Seletivo 992. WALDINEI PEDRO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 572 407 § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (NR) Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2541 atualizadas do infrator, se o caso.Int. - Advogados: GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA - OAB/SP nº.:178017; Processo nº.: 452.01.2008.000832-2/000000-000 - Controle nº.: 73/2008 - Partes: Justiça Pública X DANIEL JOSE LUIZ - Fls.: 159 a 159 - Processo nº 073/08Vistos, etc.A preliminar argüida a fls. 144/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2083 contraproducente e prejudicaria a celeridade processual estabelecida pelo legislador constitucional (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal). Pois bem. Seguindo a análise dos autos, verifico que a preliminar de falta de interesse anunciada pela embargada não merece acolhimento, já que não apon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2457 Criminal 2ª Vara FORUM DA COMARCA DE PIRAJU SP 2º OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO JUIZ TITULAR Processo nº.: 452.01.2001.005553-9/000000-000 - Controle nº.: 000325/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISALTINO ONÓRIO DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Vistos, etc. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2349 Corregedor Permanente) fls. 38 RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o autor se manifeste diante dos comprovantes de pagamento apresentados pelo requerido. - ADV IVANISE DE OLIVEIRA PINTERICH SAHYOUN OAB/SP 247710 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV IVANISE DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2672 autos, observando-se as cautelas de praxe.Dil. - Advogados: KARINA TOLEDO GARCIA - OAB/SP nº.:164959; Processo nº.: 452.01.2007.003335-6/000000-000 - Controle nº.: 000307/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TONY RICARDO SILVEIRA - Fls.: 0 - Vistos, etc.Recebo o recurso de apelação da Acusação de fls. 281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2212 formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/07.Int. (certidão de honorários entregue na OAB local em 04/04/2013) - Advogados: ALENCAR LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:180277; Processo nº.: 0000270-85.2007.8.26.0452 (452.01.2007.000270-6/000000-000) - Controle nº.: 000035/2007 - Parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2423 Processo nº.: 452.01.2007.000036-9/000000-000 - Controle nº.: 000003/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO RIBEIRO RUBENS - Fls.: 0 - Fls.303: Intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para constituir(em) novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de lhe(s) ser nomeado dativo.Após a intimação, o advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2199 JUIZ: DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO Processo nº.: 0000832-60.2008.8.26.0452 (452.01.2008.000832-2/000000-000) - Controle nº.: 000073/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL JOSE LUIZ - Fls.: 0 - Ante o exposto, julgo a ação penal improcedente e ABSOLVO DANIEL JOSÉ LUIZ, qualificado nos autos,