Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2257 vista para apresentação de Defesa Preliminar, pelo prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: JANA LUCIA DAMATO - OAB/SP nº.:179877; 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO CRIMINAL Fórum de Piraju Comarca de Piraju JUIZ: DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO Processo nº.: 0004212-96.2005.8.26.0452 (452.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2438 de prosseguimento. Int. - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV EUGENIO LUCIANO PRAVATO OAB/SP 63084 452.01.2005.004070-4/000001-000 - nº ordem 131/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - FLORIZA DOMINGUES DA COSTA FELIPE ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 90 - Vistos. Certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2008 PEREIRA - OAB/BA nº.:12194; SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA - OAB/BA nº.:35219; Processo nº.: 0007047-23.2006.8.26.0452 (452.01.2004.004920-4/000000-001) - Controle nº.: 000130/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO MEDEIROS MELLO FONSECA - Fls.: 0 - Cota retro: Observo que mudou de endereço sem prévia comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2241 poderá mudar residência sem comunicar este juízo.Transitada em julgado, voltem para a designação de audiência admonitória (art. 161 da LEP).O réu poderá recorrer em liberdade.Oportunamente, lance-se o nome do réu no livro Rol dos Culpados.Custas pelo condenado, nos moldes da Lei Estadual nº 11.608/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2513 artigo 59 do Código Penal capaz de majorar a pena além do mínimo legal. Por tal razão, fixo à pena-base em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa.Ausentes causas agravantes e/ou atenuantes, ou causa de aumento e/ou de diminuição de pena, torno definitivas as penas acima fixadas, nada mais hav