Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2418 Centimetragem justiça 1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP Fórum de Piraju - Comarca de Piraju JUIZ: 452.01.2007.006389-1/000000-000 - nº ordem 182/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU S.P. X DIONISIO QUECHADA (ESPÓLIO) - Fls. 38 - final - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2158 EUGENIO LUCIANO PRAVATO OAB/SP 63084 0007482-26.2008.8.26.0452 (452.01.2008.007482-0/000000-000) Nº Ordem: 000328/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PIRAJU S/P X MARIA DE CAMARGO Fls. 67 - V. Com fundamento no artigo 40 da Lei 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2259 ao contraditório. Promova a procuradoria do autor, o fornecimento de cópia da inicial e documentos que a instrui (contra-fé), no prazo de dez (10) dias. Após, cite-se o INSS com as advertências legais, observado o rito ordinário. Int. - ADV DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES OAB/SP 158710 452.01.2011.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 2008 de matrícula extemporânea, além de violar o princípio em tela, também agrediria o princípio da igualdade, pois colocaria o autor em situação distinta das dos demais concorrentes, atribuindo-lhe uma faculdade não prevista no edital. Ademais, como bem ressaltado nas informações da autoridade impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2615 452.01.2011.004913-9/000000-000 - nº ordem 1006/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E /OU APOSENT. POR INVALIDEZ - BENEDITO ALVES GARCIA X INSS - Fls. 182 - 1- Fls. 174/181: indefiro o pedido, visto se tratar de reiteração de pretensão já indeferida anteriormente. 2- No