Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2616 452.01.1993.000078-3/000000-000 - nº ordem 996/1993 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA FELICIO E OUTROS X INSS - Fls. 363 - V. Por ora, cumpra a serventia tão somente o primeiro tópico da decisão proferida às fls. 356, ficando suspenso o cumprimento dos demais tópicos. Sem prejuízo, sobre o ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2616 patronos. Deixo de submeter a presente decisão ao reexame necessário, ex vi do art. 475, §2º, do CPC. Int. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060 452.01.2008.004835-2/000000-000 - nº ordem 1148/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. V. F. D. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 2121 OAB/SP 98146 - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008 452.01.2006.000100-8/000000-000 - nº ordem 18/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X PAULO SÉRGIO RODRIGUES - Fls. 125 - V. Defiro o pedido retro, procedendo-se como requerido. Int. (complementar valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2211 judiciais pertinentes. Vale citar: “Cabe ao Magistrado, na fixação do valor atribuído à causa não ações de indenização por dano moral, agir com a máxima prudência e parcimônia, de modo a se evitar exageros e possíveis desequilíbrios e ou embaraçamento ao direito de defesa” (RF 364/377, citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2717 assim não manifestem expressamente-, tornem os autos conclusos, na forma do § 3º do art. 331 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/ SP 23335 - ADV CEZAR GUILHERME MERCURI OAB/SP 131668 452.01.2012.002497-3/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4203 Guilherme Marinoni. Curso de processo civil, vol. 1: teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 184 destacado). 4. Sob outro aspecto, a lesão ao direito do(a) autor(a) é duvidosa. Isso porque, ocorrido o suporte fático da norma que regulamenta a concessão do benefício previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2212 OAB/SP 23335 452.01.2008.003338-2/000000-000 - nº ordem 778/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - RITO ORDINÁRIO - BENEDITO DOS SANTOS X INSS - Fls. 124 - V. Expeçam-se competentes alvarás para levantamento das importâncias retro depositadas. Comprovados, conclusos para extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1937 0002378-53.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002378-1/000000-000) Nº Ordem: 000558/2008 - Procedimento Ordinário Direitos e Títulos de Crédito - ELIANE BOTELHO LUVISOTO X ROSANA GABRIEL AULISIO & CIA LTDA - Fls. 172 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1929 contexto, requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré seja compelida a restituir esses documentos e que lhe seja imposta, desde já, a obrigação de não fazer. Em que pese às assertivas da autora, o pedido de tutela antecipada esbarra no disposto no art. 1º, § 3º da Lei 8.437/92, aqui inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2633 DOS REIS. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros. Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria, fixo os honorários do(s) defensor(es) das partes em R$.514,58 (cód. 201). Após o trânsito em julgado desta, expe