8 resultados encontrados para 452.01.2009.000238-0/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2561 facilmente encontrado, pois vem a Piraju muito esporadicamente em datas incertas. Em face do exposto acima, deixo de CITAR o requerido FÁBIO VERRI INOCÊNCIO e devolvo o presente para as providências cabíveis”. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 - ADV CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191 - AD
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2446 defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: JOSE ROMEU AITH FAVARO - OAB/SP nº.:260168; Processo nº.: 452.01.2008.006958-3/000000-000 - Controle nº.: 000572/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CECÍLIA ROSA PEREIRA - Fls.: 0 - Vistos, etc.Nos termos da r. manifestação retro do Ministério Público, com
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2008 PEREIRA - OAB/BA nº.:12194; SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA - OAB/BA nº.:35219; Processo nº.: 0007047-23.2006.8.26.0452 (452.01.2004.004920-4/000000-001) - Controle nº.: 000130/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO MEDEIROS MELLO FONSECA - Fls.: 0 - Cota retro: Observo que mudou de endereço sem prévia comun
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2494 190/193).É o relatório. Fundamento e decido.A ação penal transcorreu sem máculas processuais, estando o feito em termos para o julgamento. Com efeito, a pretensão acusatória comporta integral acolhida, porquanto a prova dos autos demonstra com clareza a confluência de todas as elementares do delito. A mat
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2772 para determinar a sustação requerida (referente ao título-protocolo n. 169.598-11/07/2012 73, valor de R$ 748,95, fls. 10), sendo que para os fins dos artigos 806 e 808, inciso I, do Código de Processo Civil, se considera efetivada nesta data. A autora, deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar caução em din
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2458 DA CONCEIÇÃO e outros - Fls.: 0 - (ato ordinatório)fls. 664: ciência aos defensores dos réus da certidão da Serventia, dando conta das testemunhas de defesa ainda não inquiridas, pelos seguintes motivos: Elton, não consta seu endereço nos autos; Rodrigo, não localizado fls. 641, Givanildo, não localiza
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2629 interrupção do lapso prescricional (artigo 117, inciso I, do CP).Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de condenar o acusado DANILO RIBEIRO RUBENS, qualificado nos autos, a pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos de reclusão, no regime inicial fechado, bem como ao pagamento d