Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 325 Advogado: Francisco Hélio Araujo (OAB: 158077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.499873-5; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.003966-8/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Silva de Brito; Advogado: Jose Eduardo da Cruz (OAB: 35195/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3138 CARTÓRIO EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS OAB/SP 277353 452.01.2009.004588-3/000000-000 - nº ordem 928/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO - SEBASTIANA APARECIDA DE FREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1732 APOSENTADORIA POR IDADE - OLÍVIA APARECIDA DOS SANTOS X INSS - Fls. 10 - Vistos. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para pesquisa no banco de dados sobre a existência ou não de ação anteriormente distribuída entre as mesmas partes. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 625 380 época do fato; e b) absolvê-lo do delito de ameaça ante a insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.As mesmas razões que recomendaram a custódia cautelar do réu no curso do feito permanecem presentes, vendo-se ainda reclamada a cautela uma vez que, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1677 SILVA - Fls.: - Ordem de Serviço 001/05 fls. 49. Ofício da 1ª Vara Criminal de Ourinhos comunicando designação de audiência para o dia 03/08/2010, às 14:30 horas, para inquirição da testemunha Wendel Lino Soares. - Advogados: PEDRO MONTANHOLI - OAB/SP nº.:76255; Processo nº.: 452.01.2009.004336-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2673 Processo nº.: 452.01.2009.003565-2/000000-000 - Controle nº.: 000346/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GUSTAVO COUTO e outro - Fls.: 0 - Processo nº 346/09Vistos, etc.As preliminares argüidas às fls. 114/119 129/130, não merecem guarida, uma vez que as argumentações das Defesas não se ativeram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 2030 pena restritiva de direitos consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE, a ser definida pelo Juízo da Execução, pelo prazo da pena restritiva de liberdade. Em caso de reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3731 11.608/03, observando-se o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P. R. I. C.Piraju, 09 de setembro de 2011.Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro Juiz de Direito - Advogados: CARLOS ALBERTO FRANCISCO - OAB/SP nº.:224702; Processo nº.: 452.01.2009.001638-3/000000-000 - Controle nº.: 000070/2009 - Partes: JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 2163 MACIEIRA e outro - Fls.: - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE para condenar DANILO APARECIDO MACIEIRA e RAPHAELA DE ALMEIDA CARVALHO, ambos já qualificados nos autos, às penas de 8 (oito) anos de reclusão, cujo cumprimento da pena privativa de liberdade dar-se-á em regime inicialmente fecha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1991 Processo nº.: 452.01.2005.002809-7/000000-000 - Controle nº.: 190/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO AUGUSTO DA SILVA - Fls.: - Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo. Após, intime-se o(a) Defensor(a) do v.Acórdão.Certificado o tr