5 resultados encontrados para 452.01.2009.006669-4/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1820 452.01.2008.005322-3/000000-000 - nº ordem 1227/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE - ANTONIA IGNACIO X INSS - Fls. 192 - Vistos. Certidão retro: ciente. No mais, recebo o recurso de apelação (do réu) de fls. 157/190 em ambos os efeitos. Às contrarrazõ
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 2026 da justiça gratuita. Int. - ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 452.01.2002.002652-2/000000-000 - nº ordem 971/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MARIA PAULINA LOUVISON TRIND
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2942 acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, até o efetivo pagamento. Via de consequência, resolvo o mérito da presente ação, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC. O réu é isento de custas. Diante da sucumbência mínima, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatí
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2308 outro lado, conforme entendimento dominante na jurisprudência, em homenagem ao princípio constitucional da justa e prévia indenização (art. 5º, XXIV, Constituição Federal), a concessão de imissão provisória na posse do bem expropriando está condicionada ao prévio depósito do valor apurado em avali