TJSP 01/09/2010 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
2026
da justiça gratuita. Int. - ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO OAB/SP 237448 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2002.002652-2/000000-000 - nº ordem 971/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
MARIA PAULINA LOUVISON TRINDADE E OUTROS - Fls. 295 - Vistos. Fls. 279: se em termos, defiro a vista dos autos fora
do cartório pelo prazo de 10 dias. No mais, anote-se os nomes dos procuradores. Após, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
452.01.2003.002937-2/000001-000 - nº ordem 1197/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BANCO DO BRASIL S/A X CLAUDINÉIA APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA - Fls. 255 - Vistos. Fls. 253/254: manifestem-se as
partes, devendo o exeqüente depositar o valor dos honorários periciais. Int. (Honorários estimados pelo Sr. Perito nomeado
nos autos no valor de R$-1.400,00) - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV WILMA APARECIDA
BONJORNO OAB/SP 92060
452.01.2007.004287-0/000000-000 - nº ordem 947/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - F. H. D. C. X R. C.
- Fls. 93 - Vistos. Manifestação de fls. 90-verso e cota ministerial de fls. 92: intime-se pessoalmente a representante legal da
requerente para que ratifique o pedido de desistência formulador por seu D. Procurador. Após, se em termos, vista ao MP. Int. ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2007.005181-5/000000-000 - nº ordem 1137/2007 - Usucapião - VERA LÚCIA DA SILVA - Fls. 143 - Vistos. Fls. 142:
ciente. Deverá a autora providenciar a juntada de declarações por escrito, com firma reconhecida, para comprovação do lapso
temporal. Após, se em termos, conclusos para deliberação (sentença). Int. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV
ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO OAB/SP 260075
452.01.2007.005433-6/000000-000 - nº ordem 1179/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - ADÃO PAGADOR X INSS - Fls. 128 - Vistos. Fls. 125/127: dê-se
vista às partes. Int. (Fls. 125/127: esclarecimentos do Sr. Perito nomeado nos autos) - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/
SP 180424 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP
234567
452.01.2008.000094-5/000001-000 - nº ordem 17/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença - MANOEL
DA SILVA X VALDIRENE BORGES - Fls. 75 - Processo nº 17/08-1 Vistos. Diante do contido na petição de fls. 74 e certidão de
fls. 72, com fundamento no artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de DESPEJO
POR FALTA DE PAGAMENTO E, FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA que MANOEL DA SILVA move contra VALDIRENE
BORGES. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações e se em termos, arquivem-se os autos observadas as cautelas de
estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Piraju, 24/08/2010. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO Juiz de
Direito - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
452.01.2008.001412-2/000000-000 - nº ordem 337/2008 - Interdição - JOÃO LÚCIO DE SOUZA ROCHA X NIVALDO MUNIZ
DE SOUZA - Fls. 116 - Vistos. Fls. 114: os honorários já foram fixados e a certidão expedida (fls. 105). Ciência a D. Patrona.
Oportunamente, cumpridas as determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as cautelas de
estilo. Int. - ADV WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 140391 - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080
452.01.2009.003138-1/000000-000 - nº ordem 697/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - LUIZ DONIZETE DA SILVA X INSS - Fls. 149 - Vistos. RETIFICO
o valor dos honorários do Sr. Perito Judicial para R$ 200,00 (duzentos reais), para fins de adequação a Resolução n. 541 de
18/01/2007 do Conselho da Justiça da Terceira Região. Ciência ao Perito Judicial. Fls. 121/148: prejudicado o laudo diante
da determinação constante às fls. 117. Aguarde-se, no mais, a designada de nova data para realização da perícia. Int. - ADV
MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV CASSIA MARTUCCI
MELILLO OAB/SP 211735 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.003138-1/000000-000 - nº ordem 697/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - LUIZ DONIZETE DA SILVA X INSS - Fls. 117 - Vistos. 1.Acolho
como válidos os argumentos do INSS, pois, de fato, não teve tempo hábil para comunicar os assistentes técnicos. 2.Assim,
determino que o Perito Judicial redesigne a perícia. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV FABIOLA DE
SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO
OAB/SP 234567
452.01.2009.006669-4/000000-000 - nº ordem 1267/2009 - Guarda de Menor - M. P. L. E OUTROS X V. L. C. - Fls. 52 Vistos. Tendo em vista a condenação da requerida nas custas e despesas processuais, intime-se para pagamento. Int. - ADV
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
452.01.2010.001035-6/000000-000 - nº ordem 227/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
PED. DOS EF. LEGAIS TUT. ANTEC. - SHIRLEY APARECIDA MAZIEIRO X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
E OUTROS - Fls. 88 - Vistos. Certidão retro: ciente. Recebo o recurso de apelação (do réu) de fls. 82/86 somente no efeito
devolutivo (art. 520, inc. VII, do C.P.C.). Às contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV JANA LUCIA DAMATO OAB/SP 179877 ADV CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
452.01.2010.001302-0/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - I. L. F. X M. V. Z. - Fls. 31:
Em 27 de agosto de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o D. Procurador do autor, Dr.
Hélio Cássio Arbex de Castro, promova a retirada do Mandado de Averbação expedido nos autos. - ADV HELIO CASSIO ARBEX
DE CASTRO OAB/SP 118649
452.01.2010.002347-4/000000-000 - nº ordem 537/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. G. H. X A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º