Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 758 do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). P.R.I. Piraju, 09 de outubro de 2013. Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro Juiz de Direito Em caso de apelação deverá ser recolhido o preparo no valor atualizado de R$.1458,83-GARE - CÓD. 230-6 mais o porte de remessa e retorno no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2185 perante o Ministério da Fazenda, para fins de incidência de ITR, de forma individualizada. Ademais, o instrumento particular de compromisso de venda e compra já registrado na matrícula do imóvel (fls. 21/27) é reconhecido como justo título, hábil a demonstrar o exercício da posse. Veja-se: “A jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2265 452.01.2011.002193-0/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - W. C. N. X F. M. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Em 10 de novembro de 2011, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2963 doutrina de pretensão, por influência do direito germânico (anspruch). A pretensão revela-se, portanto, como um poder de exigir de outrem uma ação ou omissão.” (Direito civil brasileiro, vol. I: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 466). Conjugando os conceitos com o caso sub judice, conclui-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3272 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Considerando a entrada em vigor da EC nº. 66/2010, que deu nova redação ao §6º do art. 226 da CF, que deve ser vista como norma de eficácia plena, ou seja, norma constitucional que não exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2259 pessoa de seu ADVOGADO (se o caso) , para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento). Providencie a z. serventia as anotações necessárias para constar que os autos encontram-se em fase “execução de sentença”. Int. - ADV ANTONIO FERRUCI F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2236 lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.? Pois bem. Feitas as citações e intimações necessárias, com relação aos alienantes, antecessores, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (fls. 58/59, 84 e 126, 128/129), não ofertaram contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2107 0004159-08.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004159-3/000000-000) Nº Ordem: 000812/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELOINA DA LUZ QUEIROZ - Os autos encontram-se aguardando manifestação da autora, no prazo de 10 dias, sobre os endereços pesquisados, quais sejam (Endereços:RUA DAS MONÇOES, 1038, IAPI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4000 452.01.2003.004182-1/000001-000 - nº ordem 21/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ALEXANDRE MOREIRA PINTO X WALC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Fls. 187 - Vistos. Solicitei ordem para bloqueio da importância executada, conforme comprovante que segue. Com a juntada da consulta de det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2106 293514 0002844-71.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000639/2013 - Notificação - Espécies de Contratos - YONE MARIA GARCIA ROCHA E OUTROS X PAULO SÉRGIO MALTA E OUTROS - Fls. 38: Em 30 de julho de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor retirar a carta precatória no balcão d