Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2890 TONON OAB/SP 154108 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 0000520-89.2005.8.26.0452 (452.01.2005.000520-5/000000-000) Nº Ordem: 000373/2005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JACY DIAS DE LIMA X EUFROZINA LOPES / EUFROSINA LOPES DIAS - Fls. 96 - NOTA DO CARTÓRIO (COM. CG Nº 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2512 preenchidos. É que, de fato, os autores somente se casaram sob o regime da separação porque assim estabelecia o legislador. Acontece que, cessado o motivo ensejador da restrição da vontade - no caso, a menoridade de 21 anos dos nubentes -, o autor adquiriu um imóvel sozinho e, dada a estabilidade da famíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2905 sensu, que engloba todos os entes da Federação - de promover programas de assistência integração á saúde da criança e do adolescente. Portanto, a Lei Municipal, que impõe à criança e ao adolescente a necessidade da tutela jurisdicional para ter o seu direito à saúde assegurado, não se sustenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2657 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DAVID ANTONIO DE LATORRE X INSS - Fls. 66 - J. Manifestem-se as partes e o MP (se o caso), sobre o Estudo Social (fls. 66/67). Int. - ADV FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO OAB/SP 303339 Centimetragem justiça 1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP Fórum de Piraju - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2041 452.01.2011.005022-4/000000-000 - nº ordem 1027/2011 - Outros Feitos Não Especificados - NOTIFICAÇÃO DO SUPOSTO PAI - G. F. G. X J. A. F. B. - Fls. 14 - C O N C L U S Ã O Em 20 de outubro de 2011, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Judicial, Dr. RICARDO VENTURINI BROSCO. Eu, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2062 exequente, referente às declarações de renda da co-executada CONFECÇÕES FIFTEEN LTDA (fls. 400-A/405), DEFIRO o pedido do exequente formulado às fls. 396, procedendo-se a Serventia a pesquisa junto ao sistema INFOJUD para a obtenção das declarações de renda dos co-executados MILTON e MARIA ZÉLIA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2332 - Recurso improvido. (...) Na decisão agravada, o juiz a quo declarou-se prevento para processar e julgar o arrolamento dos bens do espólio de Therezinha Pinto Sahy. Em conseqüência, foi julgado extinto, em razão da litispendência, o arrolamento dos bens do mesmo espólio, que corria pela 01a Vara Cível l