Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2281 Civil). 4- Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/ SP 185426 0005561-56.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 001136/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. D. S. E OUTROS X L. C. D. S. - Fls. 14 - Vistos. Defiro a parte autora os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1715 F. A. M. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº 464/2013? fls. 21 Em 6 de agosto de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar nos termos do disponibilizado no DJE de 03/07/2013. - ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 280165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2121 Criminal 1ª Vara Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001017-30.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001017-4/000000-000) - Controle nº.: 000084/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO GIACON e outro - Fls.: 494 - 1. Atualize-se a Folha de Antecedentes e certidões em ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2235 pela acusação, providenciando-se o necessário. Ato contínuo, estando o processo em ordem, designo julgamento em Plenário para o dia 23 de outubro de 2013, às 10h00, devendo a Serventia promover as diligências necessárias. - Advogados: PEDRO MONTANHOLI - OAB/SP nº.:76255; Processo nº.: 0003271-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2179 Processo nº.: 0004566-82.2009.8.26.0452 (452.01.2009.004566-0/000000-000) - Controle nº.: 000509/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MENDES DE BARROS FILHO - Fls.: 246 - 1. SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo. Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2253 Processo nº.: 452.01.2010.001034-3/000000-000 - Controle nº.: 000088/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON MONTEIRO - Fls.: 0 - 1. Tendo decorrido o prazo da suspensão, sem revogação, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95, DECLARO extinta a punibilidade de ADILSON MONTEIRO.2. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1632 item 2, da Lei Estadual 11.331 de 26.12.2002. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES OAB/SP 260267 - ADV JOSE ROMEU AITH FAVARO OAB/SP 260168 0002051-74.2009.8.26.0452 (452.01.2009.002051-0/000000-000) Nº Ordem: 000486/2009 - Divórcio Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2087 FERREIRA DOS SANTOS - Fls.: 98 e 99 - 1. Trata-se de resposta preliminar ofertada pela defesa técnica de RUAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, em que sustenta que não há elementos seguros que deem substrato à exordial acusatória.2. Em que pese aos argumentos agitados pela combativa defesa, entendo que a den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2079 Processo nº.: 0001875-27.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001875-5/000000-000) - Controle nº.: 000157/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. L. D. S. - Fls.: 111 - NOTA DE CARTÓRIO-COM CG 1307/07: Fica o(a) D. Defensor(a) nomeado(a) as fls. 109/110 para a defesa do(a) ré(u) LUCITONE LUIZ DOS