Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2261 453.01.2009.006936-5/000000-000 - nº ordem 884/2009 - Possessórias em geral - GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA X ANTONIO AIRTON PINTO E OUTROS - Ato Ordinatório de fls. 90: Manifestar-se, a requerente, sobre contestação e documentos de fls. 66/81, no prazo legal. - ADV RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2599 MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X SANTA CASA E MATERNIDADE DE PRESIDENTE ALVES - Fls. 41 - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias, no sentido de providenciar duas vias originais da guia de recolhimento de fls. 31 e 40, bem como cópia da petição de fls. 38/39. - ADV OSVALDO PIRES GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2648 453.01.2009.011045-4/000000-000 - nº ordem 494/2009 - Execução Fiscal (em geral) - O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEILA TERENCIANI CAMPOY ME - Fls. 63 - Vistos. (I) Determinei, nesta data, o bloqueio de valores do executado, consoante anexo comprovante. Em 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2352 (III) Int. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242 453.01.2007.004202-6/000001-000 - nº ordem 577/2007 - Mandado de Segurança - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FRANCISCO FANALI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3296 453.01.2009.004657-2/000001-000 - nº ordem 621/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NEUSA MENEGUETI DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório de fls. 137: Manifestar-se, em 05 dias, a requerente, acerca de petição do INSS ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2910 Executivo Judicial - JOSÉ PERES BENVINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141 - Vistos. (I) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo autor a fls. 128/129. A autarquia-ré apresentou concordância com os cálculos a fls. 134. Expeçam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2286 RENATO DA SILVA - Fls. 23 - Fls. 22: Atenda-se. Cumpra-se fls. 18. (Expedido mandado de citação/intimação e ofício ao Juízo de Direito da 1ª Vara prestando informação solicitada, quanto à internação do Requerido) - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/ SP 130117 453.01.2009.006437-5/000000-000 - nº ordem 820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2306 inciso V do artigo 203 em comento, por sua vez, dispõe que a assistência social tem por objetivo, entre outros, “a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2733 compulsória pelos Estados, ou seja, independe de lei local, por se inserir em competência privativa da União para legislar sobre o sistema monetário. Precedentes. II - O entendimento firmado na ADI 1.797/PE foi superado quando do julgamento da ADI 2.323-MC/DF, Rel. Min. Ilmar Galvão, pois não se trata de re