TJSP 11/08/2011 - Pág. 2599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
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MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X SANTA CASA E MATERNIDADE DE PRESIDENTE ALVES - Fls. 41 - Aguarde-se
manifestação do exequente por 30 (trinta) dias, no sentido de providenciar duas vias originais da guia de recolhimento de fls. 31
e 40, bem como cópia da petição de fls. 38/39. - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
453.01.2009.003605-1/000000-000 - nº ordem 477/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENAÇAO EM DINHEIRO
- ANNA ANGELICA MARTINS X BANCO DO BRASIL S.A., SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 125 - Aguarde-se
manifestação da autora por 30 (trinta) dias. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ
DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
453.01.2009.005053-8/000000-000 - nº ordem 642/2009 - (apensado ao processo 453.01.2009.006457-2/000000-000 - nº
ordem 846/2009) - Separação de Corpos - C. A. D. S. X M. B. D. N. J. - Fls. 107 - Proc. 642/09 - ap. 846/2009 Vistos. (I) Consulta
fls. 106: Considerando que o início da vigência do Enunciado 08 deu-se em 08/04/2011, ou seja, posteriormente à indicação
do advogado para defender os interesses do requerido (v. fls. 27) e da advogada para defender os interesses da requerente (v.
fls. 71), arbitro os honorários no teto estabelecido para a espécie. Expeçam-se as competentes certidões de honorários, código
114, sendo que, para a advogada da requerente, correspondente a 60% (sessenta por cento) previsto na tabela do convênio em
vigor e para o advogado do requerido, 100%. Após, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 103 (II) Int. - ADV SÍLVIA MARIA
PEREIRA OAB/SP 201771 - ADV MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS OAB/SP 179602
453.01.2009.005099-9/000000-000 - nº ordem 665/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE AMARAL MARCON
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 156 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3ª
Região, com as homenagens deste Juízo - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
453.01.2009.005617-1/000000-000 - nº ordem 720/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇAO DE VENCIMENTOS
- HELENA MARIA PINHO MONTALDI X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 256 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de JustiçaSeção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV MARIA DO CARMO
ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
453.01.2009.005897-0/000000-000 - nº ordem 761/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal- 3ª Região, com as homenagens deste Juízo - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
453.01.2009.005898-2/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA FORTE DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório de fls. 122: Manifestar-se, em 05 dias, o
Instituto-réu, sobre petição da autora (fls. 118/121) dizendo que não concorda com a proposta de transação apresentada a fls.
113/115 . - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
453.01.2009.006245-4/000000-000 - nº ordem 816/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE AUTO
DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO
PAULO-DETRAN E OUTROS - Fls. 148 - Ciência ao autor sobre informações prestadas pela 46ª CIRETRAN de Pirajui a fls.
147.Após, cumpra-se fls. 145. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI OAB/SP 102723
453.01.2009.006457-2/000000-000 - nº ordem 846/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. A. D. S. X M. B.
D. N. J. - Fls. 59 - Vistos. (I) Consulta fls. 58: Considerando que o início da vigência do Enunciado 08 deu-se em 08/04/2011, ou
seja, posteriormente à indicação da advogada para defender os interesses da autora, arbitro os honorários no teto estabelecido
para a espécie. Expeça-se a competente certidão de honorários, código 203, correspondente a 60% (sessenta por cento)
previsto na tabela do convênio em vigor. Após, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 55 (II) Int. - ADV SOLANGE ELIANA
FERREIRA LOPES OAB/SP 73590
453.01.2009.006936-5/000000-000 - nº ordem 884/2009 - Possessórias em geral - GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA X
ANTONIO AIRTON PINTO E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. (I) Em andamento nesta Vara há o feito N.º 883/2009, proposto pela
ora autora em face dos ora réus, no qual se discute a validade das escrituras públicas referidas na inicial. O processo já está
saneado. Decorre dos autos que a autora está na posse do imóvel objeto das escrituras aludidas. Desse modo e enquanto não
verificada qual das escrituras é regular (discussão nos autos N.º 883/2009), determino aos réus que não molestem a posse
exercida pela autora, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). (II) Em prosseguimento e no limite do julgado,
citem-se e intimem-se os réus para apresentarem defesa em 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. - ADV RAFAEL
TOLEDO FARIAS NOVAES OAB/SP 255815
453.01.2009.006814-8/000000-000 - nº ordem 887/2009 - Execução de Alimentos - M. V. M. E OUTROS X F. O. M. - Fls.
79 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 75. Cite-se o executado, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. - ADV CARLOS ROBERTO
MOREIRA OAB/SP 131238
453.01.2009.006948-4/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MADEIRANIT BAURU LTDA X
STELLA MARIA PAIVA ME - Fls. 74 - Manifeste-se, a exequente, em 05 dias, acerca do teor da certidão do Sr.Oficial de Justiça
a fls. 73vº: “ ...CONSTATEI que a empresa executada STELLA MARIA PAIVA-ME encontra-se em operação no local, bem como
que os bens penhorados a fls. 26 dos autos são utilizados no exercício de suas atividades de marcenaria.”. - ADV ANDREA
SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES OAB/SP 141157 - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750
453.01.2009.007041-0/000000-000 - nº ordem 924/2009 - Execução de Alimentos - M. C. D. S. E OUTROS X A. J. M. D. S.
- Fls. 99 - Manifestem-se, os exeqüentes, sobre contestação por negativa geral apresentada a fls. 98, pela Curadora Especial
nomeada ao executado. Após, ao MP. - ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865 - ADV MARIA CLAUDIA SAMPAIO PAPILE
OAB/SP 210508 - ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º