Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2110 Vistos. Defiro a cota retro. Designo audiência para se colher anuência do adolescente à adoção, para o dia 05/06/2013, às 16:30 horas, nos termos do artigo 45, parágrafo 2º do ECA. Int. Pir., d.s. - ADV PAULA TATHIANA PINHEIRO OAB/SP 240405 0001566-66.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001566-5/000000-000) Nº Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2672 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2246 Deixo de condenar a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ante a ausência de resistência. Esgotada a prestação jurisdicional em primeiro grau de jurisdição, extinto está o processo nos termos do artigo 269, I, do CPC. P.R.I.e arquive-se. Pirapozinho, 16 de julho de 2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2566 456.01.2011.003454-3/000000-000 - nº ordem 1623/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. D. A. E OUTROS “Fica a parte interessada devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar a certidão de casamento averbada (divórcio).” - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA OAB/SP 47600 456.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2648 atendimento da pretensão. Posto isso, determino a retificação do assento de nascimento e casamento da autora, para constar como genitora desta AMARA MARIA DA SILVA OSÓRIO e como avós maternos: PETRONILIO MANOEL DA SILVA e MARIA LAURINDA DA SILVA, com fulcro no art. 109 da Lei 6.015/73. Oportunamente, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2530 para o interior da caixa. Visando aferir tal situação, o auto de constatação (fls. 152) dirimiu qualquer dúvida, ao atestar que a aludida caixa de inspeção se encontra em posição elevada em relação ao piso, que vai declinando até encontrar a parede do imóvel. Assim, diversamente do alegado pelo f