TJSP 03/05/2013 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
2110
Vistos. Defiro a cota retro. Designo audiência para se colher anuência do adolescente à adoção, para o dia 05/06/2013, às 16:30
horas, nos termos do artigo 45, parágrafo 2º do ECA. Int. Pir., d.s. - ADV PAULA TATHIANA PINHEIRO OAB/SP 240405
0001566-66.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001566-5/000000-000) Nº Ordem: 37/2012 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Estupro (Art. 213) - - J. P. X H. S. Z. E OUTROS - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a Representação ofertada em face de B.S.M., H.S.Z. e D.F.A., qualificados nos autos, para aplicar-lhes
as medidas de ADVERTÊNCIA c.c. LIBERDADE ASSISTIDA, esta pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no artigo
112, incisos I e IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não há custas nesta seara. Aos defensores nomeados, arbitro os
honorários advocatícios no teto previsto para a espécie. Oportunamente expeçam-se certidões conforme convênio OAB/DPSP.
P.R.I.C. Pirajuí, 29 de abril de 2013. - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117 - ADV ANDERSON ESTEVES OAB/SP
161855 - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628
0006125-66.2012.8.26.0453 (453.01.2012.006125-7/000000-000) Nº Ordem: 163/2012 - Adoção - Adoção de Criança - - N.
A. R. M. E OUTROS X M. D. A. R. - Vistos. Fls. 49/51(relatório social): digam as partes. Int. Pir., d.s. - ADV LUCAS RODRIGUES
PORTILHO OAB/SP 254548
0007650-83.2012.8.26.0453 (453.01.2012.007650-2/000000-000) Nº Ordem: 198/2012 - Providência - Maus Tratos - - C. T.
D. P. A. X P. S. D. S. - Vistos. I - Expeça-se oficio ao Conselho Tutelar conforme requerido na manifestação Ministerial, instruindo
com cópias das principais peças. II - Ao advogado, Dr. Luis Gustavo de Brito, indicado pela OAB a parte M.L.R.C.F., arbitro os
honorários em 100% da vigente tabela, expedindo-se certidão. III - Nos termos da cota retro Ministerial, a qual acolho e adoto
como razão de decidir, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se as anotações de praxe. Int. e digl. Pir., d.s. - ADV
LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866
0009706-89.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009706-6/000000-000) Nº Ordem: 264/2012 - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - - J. D. D. D. V. D. I. E. J. D. C. D. P. X G. H. D. S. P. C. - Sentença nº 26/2013 registrada em
30/04/2013 no livro nº 11 às Fls. 240: Vistos. Conforme se verifica, G.H.DOS S.P.C. cumpriu a medida socioeducativa aplicada.
Diante disso, acolho a manifestação Ministerial retro e determino o arquivamento do feito, com as cautelas de praxe. PRIC. Int.
Pirajuí, d.s. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005
0011306-48.2012.8.26.0453 (453.01.2012.011306-0/000000-000) Nº Ordem: 292/2012 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Dano Qualificado - - J. P. . B. 8. -. P. X L. P. G. E OUTROS - Vistos. Intime-se o(s) adolescentes(s) e seu(s)
responsável legal, para comparecerem na Promotoria de Justiça, no dia e horário designados pelo Dr. Promotor de Justiça(dia
16/06/2013, às 15 hs) , com condução coercitiva, se necessário. Int. Pir., d.s. - ADV ROBERTO VISCAINHO CARRETERO OAB/
SP 246055
PIRAPOZINHO
Cível
1ª Vara
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho
JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
0000681-43.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000681-7/000000-000) Nº Ordem: 000448/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - M. M. D. S. X J. D. S. N. E OUTROS - Fls. 43 - Setor de Conciliação: Fica designada audiência de tentativa de
conciliação para o dia 15 de maio de 2013, às 14h00min. (publicado novamente em razão de não ter constado a advogada
nomeada ao requerido.) - ADV TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS OAB/SP 252115 - ADV FRANCIELLE BIANCA SCOLA OAB/
SP 307283
0000848-60.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000848-0/000000-000) Nº Ordem: 000521/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - C. B. X D. B. D. J. - Fls. 45 - Setor de Conciliação: Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o
dia 16 de maio de 2013, às 14h30min. - ADV LARA PERDOMO DE SOUZA OAB/SP 146534 - ADV EDINALDO PEREIRA DE
VASCONCELOS OAB/SP 159118
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho
JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
0000076-59.1996.8.26.0456 (456.01.1996.000076-8/000000-000) Nº Ordem: 000187/1996 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X JOSE CARLOS DE CAPUA E OUTROS - Fls. 156. Cumpra a serventia.
Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação. No silêncio, aguarde provocação no arquivo. - ADV VIDAL RIBEIRO
PONCANO OAB/SP 91473 - ADV MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE OAB/SP 144290 - ADV FLAVIA GIROTO DA
SILVA OAB/SP 210481 - ADV ADRIANA APARECIDA ALVES MARTINS DE FREITAS OAB/SP 197546 - ADV MARCOS LEITE DE
ALMEIDA NASCIMENTO OAB/SP 224995
0000564-09.1999.8.26.0456 (456.01.1999.000564-6/000000-000) Nº Ordem: 000615/1999 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - JOVENTINO ALEXANDRINO DIAS X CECILIO FAUSTINO DE VASCONCELOS E OUTROS - Considerando
o decurso do prazo de suspensão do processo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação. No silêncio, arquivem
os autos, aguardando eventual provocação. - ADV JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA OAB/SP 80349 - ADV ADAO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º