Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2539 457.01.2003.014148-0/000000-000 - nº ordem 10200/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA E OUTROS - Fls. 163 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 11 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2010 caput, do CPC). 1. Esta Corte pacificou entendimento quanto à legalidade da taxa SELIC, a qual contabiliza correção monetária e juros moratórios (precedentes). 2. Inviável o recurso especial, cuja pretensão é manifestamente contrária à jurisprudência dominante desta Corte. 3. Agravo regimental im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2284 457.01.2001.003935-6/000000-000 - nº ordem 219/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL , REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL X TACILIO LANDGRAF E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Diga o exequente sendo que decorreu o prazo de sobrestamento - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELI