Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1900 medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2317 Processo nº.: 458.01.2008.000233-6/000000-000 - Controle nº.: 21/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANGELA DA SILVA CORREA PINTO - Fls.: 93 a 100 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls. 01d/02d para condenar a ré ROSANGELA DA SILVA CORREA PINTO, qualificada à fl. 56 e portadora da cédula de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 2351 bons antecedentes e residência fixa Requisitos para infirmar a decretação da custódia preventiva Inadmissibilidade Deve-se relevar, sobremaneira, as circunstâncias do crime e suas conseqüências, elementos valiosos para a imposição da medida de exceção Prática de tentativa de roubo qualificado Agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2104 - Advogados: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO - OAB/SP nº.:134111; DELTON RODRIGO FERREIRA BENTO - OAB/SP nº.:253243; ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO - OAB/SP nº.:141785; JOSE ROBERTO VERONEZ - OAB/SP nº.:30218; MARIO LUIS CAPOSSOLI - OAB/SP nº.:62414; Processo nº.: 458.01.2004.001247-3/000000-000 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2949 Processo nº.: 458.01.2009.000482-9/000000-000 - Controle nº.: 64/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS DA SILVA - Fls.: 113 a 113 - Para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência manifestada pela acusação em relação as testemunhas Rosimeire Gomes, Adilson Vitor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2694 latas de tinta. O réu confessou a subtração da bicicleta, dizendo que a retirou do quintal da casa do ofendido e levou para a sua. Porém, duas horas depois, arrependido, arremessou a bicicleta pelo muro, mas não viu que o banco do veículo ficou na sua residência. Assim, a confissão do acusado foi corr