9 resultados encontrados para 458.01.2012.000890 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3624 fundamento no art. 386 inciso VI do Código de Processo Penal, mas aplico-lhe, nos termos do art. 97 do CP, a medida de segurança de internação, pelo período mínimo de 01 (um) ano, e perdurando até a cessação da periculosidade averiguada por perícia médica. Considerando que o réu se mostrou perig
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2693 Nº ORDEM:11.01.2012/000083 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:61.08.000168-0 JUIZO DEPREC:1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu:SILVIO BATISTA DA CRUZ FILHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:458.01.2012.000886 Nº ORDEM:13.01.2012/000050 CLASSE:CARTA PRE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2319 Processo nº.: 457.01.2012.002963-6/000000-000 - Controle nº.: 000085/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAQUEL CRISTINO DOS SANTOS - Fls.: 29 Autos com vista à Defesa para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias. Advogados: NELSON RIBEIRO FILHO - OAB/SP nº.:256029; Processo nº.: 457.01.2008.0
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2813 notícias acerca da deprecata expedida à Comarca de Eduardo Magalhães-BA. III - Fl. 120 - Ao Ministério Público e Defensoria, no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão. - Advogados: CIRINEU FEDRIZ - OAB/SP nº.:313042; Processo nº.: 458.01.2012.000482-3/000000-000 - Controle nº.: 000038/2012 - Partes:
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2652 Escrivão Judicial: BEL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 458.01.2011.001407-5/000000-000 - nº ordem 709/2011 - Procedimento Ordinário - Telefonia - NILO MARTINS DIAS DA CRUZ X RAQUEL DOS SANTOS DOTTO E OUTROS - Fls. 177 - I - Por ter sido este feito indicado para eventual concil
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2088 derradeiro, enderece o caderno processual ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção Criminal Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, no prazo e com as homenagens deste Juízo, anotando-se nos assentos registrários da Serventia. ADV: PEDRO JOSÉ KIRILOS NETO (OAB 213027/SP), RAFAEL AUGUSTO
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2939 RJ nº.:99000; FERNANDO FRAGOSO - OAB/RJ nº.:21600; PHILLIPE MALLET - OAB/RJ nº.:115668; RODRIGO FRAGOSO OAB/RJ nº.:109000; Processo nº.: 0000301-48.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000301-9/000000-000) - Controle nº.: 000041/2011 - Partes: J. P. X R. E. F. - Fls.: 125 - Oficie-se na forma requerida pelo Min
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2851 fls. 01d/02d, para condenar o réu EDER JORGE DE OLIVEIRA, qualificado à fl. 63 e portador da cédula de identidade RG n( 30.318.193-X, à pena privativa de liberdade de 08 (oito) meses de detenção, no regime inicial semiaberto, pelo cometimento do crime tipificado no art. 331 do Código Penal. Transitada