Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3218 do porte de remessa e retorno dos autos, no caso de recurso, deverão ser juntados aos respectivos processos, sendo vedada a substituição por certidão nos autos (itens 110 e 111, da Seção III, do Capítulo II, do Tomo I, das NSCGJ), cujo responsável do final deste feito deverá fazer o controle e comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2783 indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (art.5º) “(Recurso Especial nº 151.943-GO)” (STJ, RESP 154991/SP, Recurso Especial 1997/0081405-0, Relator o Eminente Ministro BARROS MONTEIRO, 4ª Turma, DJ de 09/11/1998, LEXSTJ 115/184). Hoje, aliás, a necessidade de provar hipossuficiência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3047 OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 - ADV JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 215346 458.01.2012.000892-5/000000-000 - nº ordem 195/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - CYNTHIA ISHIARA TEI