Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1966 0000363-23.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000082/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários RONALDO SALES GUIMARÃES X BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 53 - Sentença nº 1208/2013 registrada em 14/06/2013 no livro nº 145 às Fls. 55: HOMOLOGO o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2010 caput, do CPC). 1. Esta Corte pacificou entendimento quanto à legalidade da taxa SELIC, a qual contabiliza correção monetária e juros moratórios (precedentes). 2. Inviável o recurso especial, cuja pretensão é manifestamente contrária à jurisprudência dominante desta Corte. 3. Agravo regimental im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2343 M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 459.01.1995.000045-5/000000-000 - Controle nº.: 000869/1995 - Partes: Justiça Pública X GELSON FRANCISCO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Diante da localização do denunciado, determino o prosseguimento do feito, anotando-se a serventia.Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2922 Súmula 18: Exigida ou não a indicação da causa subjacente, prescreve em cinco anos o crédito ostentado em cheque de força executiva extinta (Código Civil, art. 206, § 5º, I). Diante do exposto, e considerando que a prescrição deve ser reconhecida de ofício pelo Juiz, a qualquer tempo e grau de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2785 Processo nº.: 459.01.1995.000045-5/000000-000 - Controle nº.: 000869/1995 - Partes: Justiça Pública X GELSON FRANCISCO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fica o defensor do réu intimado de que foi expedida carta precatória par a Comarca de Luiz Antônio-SP., para oitiva das testemunhas de defesa João Paulo e Luiz