5 resultados encontrados para 459.01.1996.000012-4/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2070 3ª Vara Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR Juiz Substituto. PROC. 291/11 J.P X EDSON FERREIRA DOS SANTOS Ficam intimados os defensores constituídos do réu de que foi recebido o recurso, bem como para apresentarem as razões de recurso no prazo legal. Advogados: Dr. EDMÉA ANDREETTA HYPÓLITHO, OAB-SP 60.652 e
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2473 Manifestou-se a representante do Ministério Público pela rejeição liminar da queixa.É o relatório.DECIDO. Tem razão o ilustre representante do Ministério Público. Da narração dos fatos alegados na inicial se pode inferir que o querelado teria sido grosseiro e mal educado com a querelante, sem que lhe
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2013 como há discussão acerca da existência do débito, e presente pelo menos um dos requisitos do artigo 273 do CPC, qual seja, o “periculum in mora”, já que de fácil constatação os efeitos danosos da restrição do crédito, concedo a tutela antecipada para que a requerida se abstenha de incluir o nome d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2714 OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO 459.01.1993.000070-6/000000-000 - nº ordem 679/1993 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. M. D. A. S. E OUTROS X J. D. D. L. - Proc n.º 679/93 Vistos. Fls. 33: defiro a expedição da segunda via do mandad