Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5429 Judicial Comum certamente a tramitação não teria obstáculo algum, já que o título aparentemente está revestido de legalidade. Contudo, a opção pelo Juizado proclama outros cuidados, vez que alguns critérios devem ser respeitados, além do que a própria essência da lei nº. 9099/95 faz exigências p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 2304 OAB. 32.998. 256/2008 (apenso ao proc. 175/2009). Representação. Ministério Pùblico x L.H.M.L. Julgado parcialmente procedente o pedido e, em conseqüência, aplicado ao adolescente a medida sócio-educativa de Liberdade Assistida, por prazo de 06 meses, com fulcro no artigo 118, par. 2º, do ECA. Aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2618 e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, bem como comparecer em cartório para prestar compromisso, indicando a opção quanto a forma de ser intimado dos atos processuais. Advogados: OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101; Processo nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2380 qualificado nos autos, como incurso no art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 10.826/03, à pena de 03 (três) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. Substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2095 CUNHA Juíza de Direito - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 459.01.2009.004010-8/000000-000 - nº ordem 2323/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADRIANO VAGNER PINHEIRO CAIRES - Vistos. Defiro, liminarmente, a medida requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1896 459.01.2006.006068-4/000000-000 - nº ordem 827/2006 - Condenação em Dinheiro - ADAIR APARECIDO MOREIRA ME X MARIA IZABEL A SANTOS - Vistos A requerida foi citada em 23/02/2007 (fls. 22), e não compareceu à audiência de conciliação, tornando-se revel (sentença de fls. 28/29). Posteriormente, foi enviada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 2259 ME X ROSELI DONIZETE DOS SANTOS - Vistos Na data de 02 de fevereiro de 2009 foi feito o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacen/Jud para eventual penhora on line. Nesta data, verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que o valor bloqueado foi de R$ 6,18 (seis reais e dezo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2459 459.01.2006.004332-0/000000-000 - nº ordem 658/2006 - Reparação de Danos (em geral) - JÚLIO CÉSAR TORIM X DONIZETE MARCOLINO E OUTROS - Vistos. Aguarde-se o resultado do agravo. Pitangueiras, 07 de dezembro de 2009 - ADV RICARDO PENHA DE CARVALHO FILHO OAB/SP 189669 - ADV ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2359 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO 459.01.2005.002735-7/000000-000 - nº ordem 215/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ADAIR APARECIDO MOREIRA-ME X ANGELO RODRIGUES DA SILVA - VISTOS. Autorizo o sobres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 2333 MODAS-ME X SEBASTIÃO MARCOS MAXIMIANO - HOMOLOGO por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo comunicado às fls 104 da presente ação de COBRANÇA, TRANSFORMADA EM EXECUÇÃO, que J. P. DE LIMA MODAS ME move contra SEBASTIÃO MARCOS MAXIMIANO, devendo o feito ser suspenso em con