Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2149 os cálculos elaborados pela Serventia Judicial. Aguarde-se na forma manifestada pelo Ministério Público a folha 8. Int.” ADVOGADO(S) CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO OAB.SP. 134.111. 958027 EXECUÇÃO DE SENTENÇA JP. X GILBERTO LIMEIRA fls. 95/96 “Posto isso, com fundamento no artigo 44, § 4º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2062 a ação ou requerer a purgação da mora. Para o caso de requerimento de purgação da mora, fixo os honorários em 10% do valor da ação. Cientifiquem-se eventuais ocupantes ou sublocatários e fiadores. Int. Pitangueiras, 24 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ADRIANA LEITE ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 3016 Processo nº.: 459.01.2007.000613-5/000000-000 - Controle nº.: 69/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foram expedidas cartas precatórias às Comarcas de Ribeirão Preto e Junqueirópolis, visando a inuqirição das testemunhas de acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2219 juntando declarações de pobreza, nas quais deverão constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerando a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2703 existências. Justifica-se tal manutenção pelo simples fato de que a pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, cabendo ao Tribunal do Júri, por ser o juiz constitucionalmente competente para a causa, verificar suas existências. Somente se admite o afastamento de qualificadoras quando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2832 459.01.2012.001999-0/000000-000 - nº ordem 966/2012 - Carta Precatória Cível - Liminar - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A X MARCO ANTONIO DE ALMEIDA - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de apreender o veículo por não encontrá-lo, sendo informado pela moradora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2094 Processo nº.: 0011332-96.2010.8.26.0459 (459.01.2003.004443-7/000000-001) - Controle nº.: 000436/2003 - Partes: Justiça Pública X VALDIR BORGES RODRIGUES - Fls.: 0 - Determinado o arquivamento dos autos. - Advogados: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS - OAB/RO nº.:241577; PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2028 Criminal 1ª Vara M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0004835-08.2006.8.26.0459 (459.01.2006.004835-0/000000-000) - Controle nº.: 000445/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON WILLIAN DE FREITAS ELPIDIO - Fls.: 0 - Diante da juntada do interrogatório do denunciado (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2467 Processo nº.: 459.01.2003.004505-1/000000-000 - Controle nº.: 000468/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROCHA DE JESUS - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada que por r. sentença proferida em 08/05/12 foi julgada extinta a punibilidade do réu, com fundamento no Artigo 107, IV, 1ª figura (prescrição) do CP.