8 resultados encontrados para 459.01.2010.005458-6/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2486 459.01.2009.003276-0/000000-000 - nº ordem 1908/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - VERA LUCIA CASTELI FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca do cálculo apresentado a fls 157. - ADV REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/S
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2529 459.01.2009.003888-6/000000-000 - nº ordem 2252/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc n.º 2252/09 Vistos. Fls. 75: dê-se ciência ao INSS e ao MP. Após o trânsito em julgado da sentença de fls. 75, defiro o desentranhamento dos documentos
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2810 protelatórios. Assim sendo, REJEITO liminarmente os presentes embargos, nos termos do artigo 739, inciso III, da lei processual civil, para que a execução prossiga como ajuizada, mantendo à embargante a cominação de honorários advocatícios determinada inicialmente no processo de execução. Diante do d
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2544 e cinquenta reais) para cada um, com fulcro no artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 475, § 2°, do Código de Processo Civil, deixo de encaminhar os autos à instância superior, para reexame necessário. P.R.I. Pitangueiras, 1º de fevereiro de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 2001 459.01.2010.004499-8/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA TECNO-SERT CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA X DEJAIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 18, tendo em vista que a penhora não foi efetivada. - ADV ROGÉRIO PAULO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2841 477/10 Exeqüente: Samuel Orlando da Silva Moraes Executado: José Renato Moraes Vistos. Diante da satisfação do débito, noticiada a fls. 45/46, julgo EXTINTO o processo de execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS, conforme requerido pelas partes, escla
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2658 intenção livre e espontânea de divorciarem-se, tendo em vista a entrada em vigor da nova redação do art. 266 § 6º da CF/1988, dada pela emenda constitucional nº66/2010, segundo a qual a decretação do divórcio independe do transcurso de qualquer prazo de separação. ficando consignado o acordo esta