8 resultados encontrados para 459.01.2012.000726-2/000000 - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2021 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO 0002138-48.2005.8.26.0459 (459.01.2005.002138-8/000000-000) Nº Ordem: 000786/2005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - JOSE ROBERTO TOSTES X NESTOR MOLINA AYALA - Vistos. Um dos princ�
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2596 0000027-81.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000027-5/000000-000) Nº Ordem: 000009/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL APARECIDO MOURA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - VISTOS. Reformada a decisão desta instância, intime-se o(a) advogad
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2103 LORENZATO Juiz de Direito - ADV JOSÉ ARTUR BENTO OAB/SP 196740 0000726-38.2012.8.26.0459 (459.01.2012.000726-2/000000-000) Nº Ordem: 000138/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - ADAIR APARECIDO MOREIRA ME X ROSANGELA LEMES PEREIRA - Manifeste-se o autor , no prazo de 03 dias,, a
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2118 459.01.2012.000671-2/000000-000 - nº ordem 12/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LINDEMIR IDALINO DOS SANTOS X MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS E OUTROS - VISTOS, ETC. Em razão do acesso ao Juizado Especial independer, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de cu
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2267 considerando-se, ainda, que o referido equívoco constitui, na verdade, uma inexatidão material, passível de alteração, também nos termos do art. 463 do CPC. Assim, retifico a sentença para que seja alterada a parte dispositiva apenas para fazer constar ?danos morais? ao invés de ?danos materiais?, manten
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2740 pacta sunt servanda, na boa-fé e na lealdade que devem reger qualquer relação contratual. Ademais, independentemente da aplicação das disposições do art. 6º da Lei nº 9.099/95 nos termos anteriormente expostos, é de se reconhecer também que o caráter abusivo das cláusulas em questão não deve ser
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2869 INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, e designo audiência de conciliação para o dia 04/09/2012, às 14:15 horas. Cite-se o Município e intime-se o autor. Pitangueiras, 10 de agosto de 2012. - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325 459.01.2012.000673-8/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Procedimento do Jui