32 resultados encontrados para 464.01.1993.000089-0/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2502 Prazo 05 dias. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 191.01.2012.001132-7/000000-000 - nº ordem 156/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda EMANUELA CRISTINA RABELO ZIRONDI X COOPERHAB - COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2316 Nº ORDEM:02.01.2010/000117 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICIPIO DE POMPEIA ADVOGADO:155389/SP - JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI Executado:MARCIO SERGIO LONGUI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:464.01.2010.001832 Nº ORDEM:02.01.2010/000118 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICIPIO DE
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2773 da União, Estados e outros Municípios. E foi exatamente com base nesse permissivo, que a Lei 2.216, de 02 de outubro de 2007 autorizou o Poder Executivo municipal a proceder diversas contratações temporárias, para a execução de convênios celebrados com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do E
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2505 prevalente na jurisprudência é de que o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria com base no artigo 143 da Lei de Benefícios não precisa ser simultâneo. Assim, considero que ela preenche os requisitos exigidos pelos artigos 48 e 143 da Lei 8.213/91, fazendo jus ao benefício pleiteado.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2719 de fl.66 na qual afirma não ter interesse em dar prosseguimento ao feito, tendo em vista que a obrigação foi satisfeita. Intimese com presteza, haja vista a proximidade da audiência designada (20/09/2011). - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 191
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4417 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Pompéia - Comarca de Pompéia JUIZ: 464.01.1986.000005-2/000000-000 - nº ordem 118/1986 - Outros Feitos Não Especificados - Ação:Inventário - LEONORA BRASILIA DOS REIS MARTINS X SANTIAGO MARTIN CORRAL - Vistos. Fls. 586/587: manifestem-se os executados. Int. - ADV RU
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2102 AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 09.12.09 às 15h30min., BEM COMO, CIENTE DA DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMNUNHA ZAQUEL E O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE NENHUMA ALTERAÇÃO FÁTICA NO PROCESSO, MANTENHO O JÁ DECIDIDO EM PLEITOS ANTERIORES, nest
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 2265 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Pompéia - Comarca de Pompéia JUIZ: 464.01.1993.000090-9/000000-000 - nº ordem 175/1993 - (apensado ao processo 464.01.1993.000089-0/000000-000 - nº ordem 174/1993) - Reclamações Trabalhistas - WALMIR APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE QUEIROZ “A parte auto
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2473 PÚBLICA - NÃO-CARACTERIZAÇÃO.- Necessário se faz, para a tipificação do delito de denunciação caluniosa, que o sujeito ativo tenha ciência da inocência do imputado, seja porque não foi autor do crime, seja porque o delito não existiu. Ausentes na espécie elementos a indicar que tenha o apelado agid
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2618 Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Pompéia - Comarca de Pompéia JUIZ: Dr. Samir Dancuart Omar 322.01.2009.013509-8/000000-000 - nº ordem 782/2010 - Regulamentação de Visitas - E. M. X T. B. R. - “As partes deverão se manifestar sobre o relatório social juntado aos autos”. - ADV PAULO PEREIRA