Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 459 379 testemunhas deverão ser apresentadas em audiência (em número não superior a três), ou deverá ser formulado pela Defesa requerimento para suas intimações, no mínimo em 05(cinco) dias antes da data acima mencionada. RESUMO DA DENÚNCIA: ... Consta dos inclusos autos de Termo Circunstanciado que, no dia 14 de junho de 2008, por volta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2008 ADRIANO CABRAL DA SILVA, FABIANO CABRAL DA SILVA e LUIZ CÉSAR DA SILVA PEREIRA, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. 2. CONDENAR o réu EDUARDO MEIRA como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I e IV, do Código Penal, ao cumprimento de pena corporal de 02 (dois) anos de reclusão, em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2447 ausência de contestação - ADV VAGNER RICARDO HORIO OAB/SP 210538 - ADV GIOVANI ZUIM MARTINS OAB/SP 221205 0002480-68.2010.8.26.0464 (464.01.2010.002480-4/000000-000) Nº Ordem: 001447/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - KARINA PEREIRA DE PAULA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2326 proprietário. A sede adequada para a análise do perdimento é o processo criminal respectivo. No mais, não havendo nada a prover nestes autos, tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. Adv. FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO – OAB/SP 209080 e EUCLIDES NERES DE SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 169 143530/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Levi Ferreira; Advogado: FRANCISCO GUERRA DA CUNHA (OAB: 53436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.238275-6; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 253/2007; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Patricia Alecsand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 192 990.09.238186-5; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 247.01.2008.001493-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luana Moraes de Souza; Advogado: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa (OAB: 146868/SP) (Defensor Constituído); Advogada: KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 2146 improcedentes. Em 01/09/2008 referidos autos foram desapensados e remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação desafiado pelo embargante (fls. 46). Desta forma, deixo de receber os presentes embargos, posto que incabíveis. Porém, diante da relevância da m