Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 2380 SANCHES X RICARDO KRUSCHEFES PAZETTE E OUTROS - Proc. 1107/08 Expeça-se mandado para a penhora livre de bens. Int. Ferraz, 31.07.2009. CAMILE DE LIMA E SILVA Juíza Substituta - ADV LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO OAB/SP 240847 191.01.2008.007852-6/000000-000 - nº ordem 1675/2008 - Outros Feitos Não Especificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2444 ROBERTO BITTENCOURT E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. Converto o valor bloqueado em penhora. Intimem-se os executados da penhora, na pessoa de seu advogado, para querendo apresentar impugnação no prazo legal. Int. - ADV RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA OAB/SP 131037 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 2475 se, pois, o autor postulando o que for de direito. Int. - ADV RODOLFO DANTAS DE SOUZA OAB/SP 161848 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 464.01.2007.003499-3/000000-000 - nº ordem 1453/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO - MÁQUIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 2018 DEVANIR JOSÉ ZANONI X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 450 - Vistos. Fls. 447/449: Manifestem-se as partes acerca do esclarecimento prestado pelo perito nomeado. Int. - ADV RODRIGO ANDRADE BOTTER OAB/SP 185365 - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV FABIANO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 2157 Ofício Judicial Fórum de Pompéia - Comarca de Pompéia JUIZ: 464.01.1995.000040-7/000000-000 - nº ordem 54/1995 - (apensado ao processo 464.01.1999.000300-9/000000-000 - nº ordem 950/1999) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MECBRASIL IND. COMERCIO LT Fls. 113 - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1757 artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, já que aquela norma constitucional dependia de regulamentação, até ser revogada pela Emenda Constitucional nº 40, de 29 de maio de 2003. Destarte, deve prevalecer o princípio do pacta sunt servanda. Sobre isso, anote-se as seguintes decisões: “COBRANÇA - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 2128 464.01.2006.001920-7/000000-000 - nº ordem 1065/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - TAÍS CAROLINE RIBEIRO DA SILVA CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 190/193: razão assiste à autora. Reconsidero a decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2557 464.01.2006.001605-0/000000-000 - nº ordem 889/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - VICENTINA DOS REIS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS “A parte autora deverá retirar o alvará expedido”. - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2598 POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIO. IPC DE JUNHO DE 1987 (26,06%). PLANO BRESSER. I - O Superior Tribunal de Justiça já firmou, em definitivo, o entendimento de que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de junho de 198