Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 2157 Nº ORDEM:11.01.2009/000442 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:005 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:PAULA DANTAS ROSA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:464.01.2009.002584 Nº ORDEM:11.01.2009/000443 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2009/660 JUSTIÇA PÚBLICA:JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 2286 Criminal 1ª Vara Pompéia Vara única – Oficio Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2003.002823-1/000000-000 – Controle 203/2003 – JP X ELIANA DE OLIVEIRA SUGUI. Fls. 261: Vistos. Manifestemse as partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal. Advs. JOÃO FERNANDES MORE – OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2366 X RENATO DANILO LEME. Fls. 17/18: Vistos. Trata-se de pedido de relaxamento do flagrante e de concessão de liberdade provisória em favor de Renato Danilo Leme, manifestando-se o Ministério Público pelo indeferimento. É o breve relato. DECIDO. O flagrante encontra-se formalmente em ordem e não se trata de hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2534 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/133 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PAULO DE LIMA BITTENCOURT VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:464.01.2010.002882 Nº ORDEM:13.01.2010/000347 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/116 JUSTIÇA PÚBLICA:JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2390 inciso I, do artigo 267, do mesmo diploma legal. P.R.I.C. Pompéia, 10 de setembro de 2010. - ADV KESIA REGINA REZENDE GUANDALINE OAB/SP 269906 464.01.2010.002247-0/000000-000 - nº ordem 1320/2010 - Execução de Alimentos - L. E. D. S. X L. M. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2658 da certidão de fls. 39. Providenciei o autor, portanto, o cumprimento integral da determinação de fls. 35, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ROQUE RODRIGUES OAB/SP 231255 464.01.2012.001097-0/000000-000 - nº ordem 635/2012 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2080 Criminal 1ª Vara Pompéia Vara única – Oficio Judicial Juiz Substituto – Dr. Rafael Rauch 464.01.2007.004179-8/000000-000 – Controle 0442/2007 – JP X TOSHITOMO EGASHIRA, MARCELO KOMESU e IOSO FUKASE. Fls. 346: “Vistos. Face os interrogatórios... e tendo em vista a inexistência de outras provas a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2419 Criminal 1ª Vara Pompéia Vara única – Oficio Judicial Juiz de Direito – Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2009.000508-2/000000-0 – Controle 0103/2009 – JP X ANDRE LUIS MARQUES DA SILVA e outros. Fls. 239: Vistos. Homologo a desistência manifestada às Fls. 238, quanto a testemunha Gilberto Akio Imamur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 2227 (1916) e do art. 219 do Código de Processo Civil. A Súmula nº 163 do STF também confirmou a incidência de juros moratórios a partir da citação. Dispõe o novo art. 406 do Código Civil (2002) que os juros moratórios, quando não convencionados, corresponderão à taxa em vigor para a mora de impostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2528 arrolante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 6- Intime-se o procurador para instaurar o procedimento próprio perante o Posto Fiscal Centralizado de Marília/SP, na av. Sampaio Vidal, nº 864, com cópia das primeiras declaraçõ