5 resultados encontrados para 464.01.2008.001817-4/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2469 464.01.2008.002487-7/000000-000 - nº ordem 1476/2008 - (apensado ao processo 464.01.2008.001817-4/000000-000 - nº ordem 1101/2008) - Embargos à Execução - RODRIGO ALVES VILELA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 56 - Vistos. Fls. 46/52: ciente da interposição do agravo. Anote-se. A decisão combatida fica mantid
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2004 Considerando-se que a conta nº 110.014.987-8 descrita na inicial aniversaria na segunda quinzena, a instituição bancária é parte ilegítima. Juros Moratórios Dispunha o art. 1062 do Código Civil (1916) que os juros moratórios corresponderiam a 6% ao ano, devidos desde que estivesse o devedor em mora,
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2412 APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA FIAIS DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 Vistos. Fls. 46/51: À parte autora. Int. - ADV JOSUE OTO GASQUES FERNANDES OAB/SP 110207 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2006 é de vinte anos, nos termos do seu Art. 177. Esta orientação foi assentada no julgamento do REsp 602.037/CÉSAR ROCHA, no Resp 707.151/FERNANDO GONÇALVES, no REsp 509.296/PASSARINHO, REsp 774.612/SCARTEZZINI e REsp 684.867/ PEÇANHA MARTINS. Importa trazer à colação a seguinte ementa: “- Correção m