Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2010 direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade por infração ao artigo 155, caput, do Código Penal. O acusado poderá apelar em liberdade, eis que foi condenado à pena a ser cumprida em regime aberto, substituída por restritiva de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2045 Processo 0008081-30.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008081) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Ferreira Bego - Grupo Portinho - Homologo o acordo informado pelas partes, no qual a ré Grupo Portinho pagará ao autor Bruno Ferreira Bego o valor de R$150,00 (cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3333 Fixo como ponto controvertido: a presença dos requisitos necessários à concessão do benefício postulado pela autora. Defiro a produção de prova oral, nas modalidades de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas. Para a produção da prova oral, designo audiência de instrução, debates e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2760 Diante do informado, declaro sem efeito os honorários fixados na sentença de fls. 20/21. Arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA REGINA CURSI DE CARVALHO OAB/SP 58449 464.01.2010.002761-3/000000-000 - nº ordem 1603/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. E. A. R. X A. D. S. - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2483 Estado o interesse no exercício da jurisdição(função indispensável para manter a paz e a ordem na sociedade), não lhe convém acionar o aparato judiciário sem que dessa atividade se possa extrair algum resultado útil. É preciso, pois, sob este prisma, que, em cada caso concreto, a prestação jurisd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2513 ZAMPIERI - Fls. 134 - Vistos. Fls. 133vº: à inventariante para cumprimento do Decreto 46.655/02, conforme requerido. Int. - ADV SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA OAB/SP 291180 - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES OAB/SP 109535 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP