Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 2825 ANDRE LOPES FURLAN OAB/SP 150842 - ADV PAULA TAVARES FINOCCHIO OAB/SP 256131 - ADV ANDRE NOGUEIRA DA SILVA OAB/SP 259780 - ADV DANILO KEMP GRANDIZOLI OAB/SP 266590 464.01.2011.002986-1/000000-000 - nº ordem 1632/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO ROGÉRIO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2686 mas procurada para citação não foi encontrada por ter se mudado, sem deixar endereço. Posteriormente, a autora-excepta informou o endereço atual da excipiente no município de Marília. Entretanto, desde o ajuizamento da ação a criança cuja guarda é disputada permaneceu sob a guarda da avó paterna, ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2373 FILHO (OAB 51869/SP) Processo 0009798-14.2011.8.26.0191 (191.01.2011.009798) - Ação Civil Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Ministério Público do Estado de São Paulo - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Representado Pelo Prefeito Jorge Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2517 está em ordem e não há nulidades a sanar ou omissões a suprir. Assim, declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido: a presença dos requisitos necessários à concessão do benefício postulado pela autora. Defiro a produção de prova oral, nas modalidades de depoimento pessoal da autora e oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2196 fixados às fls. 14. Int. - ADV VAGNER RICARDO HORIO OAB/SP 210538 464.01.2011.003098-5/000000-000 - nº ordem 1691/2011 - Usucapião - ERIC WILSON SANCHES E OUTROS X JOÃO VILLADANGOS E OUTROS - Fls. 52 - Vistos. Fls. 47: Informe a parte requerente o estado civil dos confinantes. Se forem casados, o nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2763 as circunstâncias da causa evidenciam que a conciliação entre as partes é improvável, ressaltando-se que tal ato processual teria apenas o condão de retardar o andamento do feito. 2. A preliminar de inadequação da via eleita não merece prosperar, pois a adoção do procedimento ordinário no lugar do su