Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2525 para comparecer em Juízo, acompanhado de advogado, devendo constar do mandado que o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de contestação começará a fluir a partir da audiência de conciliação acima designada, caso infrutífera uma solução amigável. Intime-se ainda, o requerente da audiência ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2412 0000355-25.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000211/2013 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDGAR LACERDA DA SILVA - A parte autora deverá providenciar a juntada da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R13,59. - ADV LUCAS GARBELINI DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2546 DISTRIBUIÇÃO DE TINTAS LTDA X RH NUNES & CIA LTDA - “A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais, no valor de R$92,20, no prazo de 30 dias”. - ADV EVALDO BRUNASSI OAB/SP 190923 - ADV GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA OAB/SP 202111 - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291 - ADV C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2764 alegação formulada na inicial de que a divulgação realizada pelo réu em seu site configurou a prática de ato ilícito indenizável. Em análise sumária, própria deste momento processual, reputo que a mensagem divulgada insere-se no âmbito da liberdade de expressão e de informação e que não configura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2391 reconhecer embargos de declaração que não apontem na decisão efetiva obscuridade, contradição ou omissão, à vista do disposto no artigo 535, I e II do Código e Processo Civil. Já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça que esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (Resp. 11456-0, 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2018 deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento anteriormente deferido - ADV MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS OAB/SP 252328 - Número do Processo Origem: 160/1999 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Marília 0000501-57.1999.8.26.0464 (464.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1846 prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de seguinte teor: Certifico e dou fé, que em cumprimento ao presente, diligenciei no endereço retro e , ai sendo CITEI Alexandre Teizen, lendo-lhe o mandado e entregando-lhe a contrafé que recebeu, INTIMANDO-O outrossim da data designada para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2593 Ocorre que referido benefício, que nos termos do artigo 59 da ADCT foi revisado e equivalia a 1,47 salário-minimo atualmente possui o valor de R$403,00, o que violaria o disposto na Constituição Federal, em seu artigo 201, §2º. Por tais razões, postou a revisão do benefício nos últimos 10 anos, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2487 464.01.2012.000750-2/000000-000 - nº ordem 427/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. F. D. A. E OUTROS - Fls. 26 - PROC: 464.01.2012.000750-2/000000-000 (Ordem 0427/2012) Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual proposta por JULIE